Portugal desce no ranking dos direitos de homossexuais e transgénero

Portugal desce no ranking dos direitos de homossexuais e transgénero
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Porto Canal (JYL)

No ranking que mede o respeito pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero, Portugal desce quatro posições, é o vigésimo numa lista de quarenta e nove países. A falta de avanços legislativos no que diz respeito à parentalidade é uma das explicações para a descida de Portugal na lista da ILGA-Europa.

O Rainbow Europe é conhecido como o Mapa Arco-íris e é elaborado anualmente pela ILGA- Europa. De ano para ano, esta organização não-governamental analisa os avanços e retrocessos legislativos, políticos e sociais que afectam as pessoas LGBTI- lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais. Neste domingo foi divulgado o ranking de 2015 tendo analisado o que se passou no ano passado em cada país.

Na avaliação dos direitos das pessoas LGBTI, Portugal desceu para o vigésimo lugar, com uma pontuação geral de 67%, numa escala que vai até 100%. Paulo Côrte-Real, da direcção da ILGA-Portugal, disse, em declarações ao Público, por que razão isso acontece: “Assistimos há vários anos a uma estagnação em termos legislativos e há mesmo alguns retrocessos políticos”, no que diz respeito à área da parentalidade, por exemplo, “onde Portugal regista atrasos substanciais quando comparado com outros”.

Côrte-Real refere-se ao que se passou com a co-adopção. Em 2013, Portugal tinha-se tornado o quinto país (depois de Áustria, Finlândia, Alemanha e Israel) onde a co-adopção de crianças por casais homossexuais fora aprovada. O projecto do PS abria a possibilidade de, em certas circunstâncias, uma pessoa que fosse casada ou vivesse em união de facto com outra do mesmo sexo pudesse adoptar o filho do seu companheiro ou companheira.

Em Janeiro de 2014, como descreve o documento da ILGA- Europa, “o PSD usou a sua maioria para forçar um referendo” sobre o tema, que, por sua vez, foi chumbado, em Março, pelo Tribunal Constitucional. “Não vale a pena lutar contra crimes de ódio quando o Estado basicamente continua a recusar a parentalidade” a casais de pessoas do mesmo sexo, explica Paulo Côrte-Real.

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