Duas famílias acusadas de casar jovem de 12 anos
Porto Canal (SYE)
O Ministério Público de Aveiro acusou duas mulheres e três homens pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças agravados, do qual foi vítima uma menor de 12 anos.
Os arguidos são a mãe e o padrasto da vítima, o marido e os sogros, diz o despacho de acusação do MP. Os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes do seu grupo étnico, que terá ocorrido entre os meses de Agosto e Outubro de 2011, confirma o despacho.
O arguido mais novo, então com 17 anos, e a menos passaram a viver, a partir da data do casamento, em situação semelhante à dos cônjuges, num acampamento situado em Vagos, mantendo relações sexuais de ligação completa. O resultado desta relação foi dois filhos, um em Março de 2013 e outro, meio ano mais tarde.
Os arguidos foram detidos em Fevereiro do ano passado pela Polícia Judiciária de Aveiro e foram presentes a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeitos a apresentações periódicas no posto policial da área da sua residência e proibição de contactarem a menor. A mãe da vítima, também ficou suspensa do exercício do poder paternal relativamente à sua filha. Entretanto, estas medidas foram extintas, por terem sido ultrapassados os prazos máximos de duração previstos na Lei.