Programas de estabilidade e de reformas só ficarão fechados após debate parlamentar - Passos

| Política
Porto Canal / Agências

Lisboa, 17 abr (Lusa) - O primeiro-ministro afirmou hoje que os programas de estabilidade e de reformas aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros só ficarão fechados na próxima semana, após serem debatidos no parlamento, podendo vir a sofrer adaptações.

"Será na sequência dessa discussão que o parlamento fará na próxima quarta-feira que, no dia seguinte, o Conselho de Ministros fechará os documentos, significando isso portanto que haverá sempre alguma margem, evidentemente, para que adaptações ainda possam ser introduzidas no Plano Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade - caso o Governo entenda, na sequência do debate parlamentar, que isso se justifica, naturalmente", declarou Pedro Passos Coelho.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP fez este anúncio no início do debate quinzenal na Assembleia da República, defendendo que aqueles programas relativos aos próximos quatro anos devem ter "um nível de participação alargado", ainda mais tendo em conta que o Governo PSD/CDS-PP termina este ano o seu mandato.

"Faz sentido redobrado o cuidado em ouvir a oposição nesta matéria. Sabemos que um ciclo legislativo irá terminar, um novo ciclo se irá iniciar. Redobrados cuidados há, portanto, que colocar na auscultação e na responsabilização de todos os agentes políticos", defendeu.

IEL // SMA

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.