Três mil fiscais das Finanças controlam inventários das empresas a partir de hoje

Três mil fiscais das Finanças controlam inventários das empresas a partir de hoje
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Porto Canal

Cerca de 3.000 funcionários do Fisco vão fazer, a partir de hoje, um "controlo rigoroso dos inventários" de dez mil empresas onde foram detetados indícios de evasão fiscal, e outras com dívidas fiscais, anunciou o Ministério das Finanças.

A operação 'Stocks II' dá sequência a uma outra ('Stocks'), lançada em dezembro do ano passado, na qual foram fiscalizados os inventários de 10.131 empresas previamente selecionadas de norte a sul do país.

O Ministério das Finanças adianta que se pretende agora efetuar "o controlo rigoroso dos inventários de mais de 10 mil novas empresas que foram detetadas com indícios relevantes de evasão fiscal, bem como de empresas com dívidas fiscais, de forma a proceder às correções devidas e à instauração dos respetivos processos de infração fiscal".

Durante a inspeção serão conferidos fisicamente os inventários que as empresas possuem em armazém, de forma a comprovar a veracidade das quantidades declaradas pelas empresas até ao passado dia 06 de fevereiro.

O objetivo é reforçar a eficácia do combate à economia paralela e o controlo de situações de subfacturação pelas empresas, com base no cruzamento de dados do sistema e-fatura e do sistema eletrónico de comunicação de documentos de transporte.

Segundo as Finanças, muitas das empresas acompanhadas na primeira fase regularizaram voluntariamente a sua situação tributária, o que permitiu um crescimento de cerca de 90% do valor do IVA entregue pelas empresas acompanhadas, inscritas no regime trimestral, e de cerca de 30% do valor do IVA das empresas.

No passado dia 13 de fevereiro, o Ministério das Finanças tinha anunciado que cerca de 95% das empresas obrigadas a comunicar eletronicamente os inventários tinham cumprido voluntariamente essa obrigação junto da Autoridade Tributária (AT).

O Orçamento do Estado para este ano obriga os sujeitos passivos com volume de negócios superior a 100.000 euros a comunicar eletronicamente à AT, até ao final do mês de janeiro de 2015, a inventariação das mercadorias que possuem em armazém, com discriminação obrigatória das respetivas quantidades.

Esta nova obrigação fiscal visa detetar esquemas de evasão fiscal das empresas através da não faturação de vendas e simulação de 'stock' de mercadorias.

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