O livro enviado pelo socialista António Arnaut a José Sócrates foi devolvido porque o remetente não era visita registada e porque o ex-governante excedeu o número de encomendas autorizadas, tendo sido devolvidas na primeira semana cerca de 40 encomendas.

A explicação foi dada hoje à agência Lusa por Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a propósito de o Estabelecimento Prisional de Évora, onde o ex-primeiro ministro se encontra preso preventivamente, ter devolvido ao antigo ministro e ex-dirigente do PS António Arnaut o livro "Cavalos de vento" que este tinha enviado a José Sócrates.

Segundo o sindicalista, só na primeira semana, José Sócrates recebeu entre 40 e 50 encomendas que foram todas para trás e "a situação foi explicada na altura ao recluso".

Trata-se do cumprimento de requisitos legais, que estabelecem que o recluso identifique logo de início quem são as pessoas que autoriza a visitarem-no e essas ficam então registas nos serviços prisionais e têm um cartão.

Segundo Jorge Alves, o recluso com visitas regulares pode receber uma encomenda por mês, com um máximo de cinco quilos, de um dos seus visitantes autorizados.

Mesmo assim, esta encomenda é aberta na prisão antes de ser entregue ao recluso, o que não sucede com encomendas remetidas por pessoas não registadas. Estas são devolvidas sem sequer serem abertas, por razões de segurança.

António Arnaut "não estava registado como visitante" de José Sócrates, por isso os guardas prisionais "não sabiam o que estava lá dentro", disse.

Para além disso, esta encomenda já excedia o limite máximo autorizado para encomendas enviadas por correio.

Com a correspondência em envelope normal e encomendas entregues em mão pelas visitas, a situação já é diferente: as cartas são entregues todos os dias (só o dinheiro é que não é entregue, sendo depositado num fundo de reserva) e as encomendas entregues em mão pelas visitas também, sendo abertas e vistas no momento, presencialmente.

"Tudo o resto tem que ser com pedido de autorização prévia ao diretor dos serviços prisionais", acrescentou.

No caso concreto do livro enviado por António Arnaut, nem o remetente estava autorizado, nem a encomenda estava dentro do limite máximo estabelecido e nem tinha havido qualquer pedido à direção, pelo que foi devolvido ao remetente.

António Arnaut enviou, no dia 10 de dezembro, por correio, um livro de sua autoria, a José Sócrates, tendo sido "surpreendido" na sexta-feira ao receber a encomenda, com a indicação de que tinha sido "recusada pelo Estabelecimento Prisional de Évora".

José Sócrates está preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, num caso relacionado com alegada ocultação ilícita de património e transações financeiras no valor de vários milhões de euros.

A 21 de novembro, o antigo líder do PS e ex-primeiro-ministro foi detido e, após interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, por o juiz considerar existir perigo de fuga e de perturbação da recolha e da conservação da prova.