Lisboa, 01 dez (Lusa) -- O Ministério da Educação declarou que as obras de reparação do Conservatório de Música de Lisboa estão pendentes de um parecer técnico da Direção-Geral do Património Cultural, mas o organismo nega ter recebido qualquer pedido nesse sentido.

Quando em abril deste ano o teto do edifício ruiu parcialmente, a tutela declarou que, na altura, já estava prevista a "reparação da cobertura, com colocação de telha nova entre o topo da cobertura e a claraboia".

Questionado pela Lusa sobre a concretização das obras, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) adiantou que tem realizado "intervenções pontuais na cobertura do edifício que alberga a Escola de Música do Conservatório Nacional".

"Dado que este edifício se localiza numa área denominada, segundo o PDM [Plano Diretor Municipal] de Lisboa, de potencial valor arquitetónico, foi contactado o IGESPAR [atual Direção-Geral do Património Cultural] e qualquer intervenção terá de ser feita em harmonia com o parecer deste organismo, dadas as características do edifício e a sua localização, sendo que foi assinalada como prioritária a intervenção na cobertura do edifício", declarou a tutela.

No entanto, contactada pela Lusa, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) nega ter recebido qualquer pedido de parecer por parte do ministério: "Não deu ainda entrada na DGPC qualquer pedido de parecer sobre o Conservatório de Música de Lisboa".

A Lusa contactou o MEC para obter um esclarecimento sobre a contradição nas respostas e aguarda resposta.

O MEC reconheceu que o edifício "carece de uma intervenção mais abrangente" do que as obras pontuais que têm sido realizadas e referiu que já foi feita uma "vistoria ao telhado, por técnicos da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido registada uma situação mais complexa do que se previa, resultante das características arquitetónicas e construtivas das duas fachadas principais, com materiais considerados nobres".

A Lusa questionou também o MEC sobre se estão previstas mais intervenções pontuais no Conservatório de Música, até que sejam feitas as obras de maior dimensão, mas não obteve resposta.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, no início de novembro, por unanimidade e aclamação, uma recomendação do PCP para que a câmara classifique a Escola de Música do Conservatório Nacional como imóvel de interesse municipal.

A recomendação foi apresentada pelo deputado comunista Modesto Navarro, quando da apreciação do relatório da 7.ª Comissão Permanente -- Cultura, Educação, Juventude e Desporto, sobre uma visita à Escola de Música do Conservatório Nacional, no qual se alertou para as más condições do edifício.

Modesto Navarro sublinhou ainda a necessidade de haver "condições para que o Governo não permita que o Conservatório seja destruído".

Dias antes, a Assembleia Municipal de Lisboa discutiu um relatório elaborado pelos deputados da Comissão de Cultura, após uma visita à Escola de Música do Conservatório Nacional, no qual alertam para as más condições do edifício.

De acordo com o relatório, no auditório principal, as paredes "apresentam deficiências estruturais, sendo necessárias obras de fundo".

Os deputados exemplificam ainda que, "para evitar que a galeria [1.º balcão] e as paredes colapsem, foram aplicados pilaretes de metal, que ali permanecem, ainda que provisoriamente, desde 1995", acrescentando que "as cortinas do salão são as mesmas desde 1940".

Quando da elaboração do relatório, a diretora da Escola de Música do Conservatório Nacional e a Associação de Pais escreveram uma carta ao ministro da Educação a pedir uma "intervenção urgente" no edifício, que atingiu um "estado de insustentável degradação".

IMA (MCL/AYMN/MYDM)

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