Figueira de Castelo Rodrigo, 24 out (Lusa) - A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo vai incentivar a natalidade com a atribuição de um subsídio de 1.000 euros a cada bebé, disse hoje à agência Lusa o autarca local.

Segundo o presidente da autarquia, Paulo Langrouva (PS), o projeto de regulamento municipal de medidas de apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias também prevê a atribuição de um apoio financeiro de 1.250 euros aos segundos e seguintes filhos do mesmo casal e apoios para despesas de saúde, cuidados básicos e de educação.

O atual executivo suspendeu as medidas do anterior, que apoiavam a natalidade com ajudas até 750 euros por cada criança, e elaborou um novo regulamento considerado "superior" em termos de ajudas às famílias que queiram ter mais filhos.

"É um regulamento muito mais abrangente, porque comporta uma componente fixa. Para o primeiro filho, tem um valor fixo de 1.000 euros, para o segundo filho terá um valor de 1.250 euros e, depois, tem todo um conjunto de complementos de apoios financeiros", referiu o autarca.

Os apoios adicionais podem destinar-se à compra de fraldas descartáveis, de leite em pó, de acesso a amas, creches e infantários licenciados, a consultas médicas, à aquisição de medicamentos prescritos por médicos pediatras e próteses (oftalmológicas, auditivas, ortopédicas e ortodontias).

"Isto é muito abrangente e julgo eu que vem facilitar, de certa forma, a vida aos nossos jovens e contribuirá para estimular também a natalidade", disse Paulo Langrouva à Lusa.

O autarca reconhece tratar-se de um incentivo adicional para "tentar contrariar aquilo que tem vindo a ser a lógica normal de decréscimo de natalidade" no seu município situado no distrito da Guarda, junto da fronteira com Espanha, onde em 2013 nasceram 50 crianças.

"Nós temos que fazer aqui algum esforço no sentido de tentar inverter este ciclo e esperemos que isto [o regulamento], de facto, resulte", apontou o responsável.

Paulo Langrouva espera que o projeto de apoio à natalidade, já aprovado pelo executivo autárquico de Figueira de Castelo Rodrigo, tenha resultados "palpáveis e visíveis a breve prazo".

Podem usufruir dos apoios constantes no regulamento todos os beneficiários desde que, entre outros critérios, se encontrem registados no concelho e pertençam a agregados residentes e recenseados no município há pelo menos um ano antes da data de nascimento.

No orçamento para 2015 o executivo vai incluir uma verba de cerca de 100 mil euros destinada especificamente para o apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias.

O regulamento, após aprovação pela Assembleia Municipal, será publicado em Diário da República e ficará 30 dias em discussão pública para depois entrar em vigor.

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