Guarda, 20 out (Lusa) - A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) anunciou hoje a apreensão de 23 exemplares de obras integrais fotocopiadas durante uma operação de fiscalização realizada no distrito da Guarda, na área da reprografia.

Em comunicado, a IGAC refere que na sexta-feira e no sábado realizou uma ação de fiscalização na área da reprografia e outra conjunta com a PSP a vários estabelecimentos de diversão noturna do concelho da Guarda, onde decorriam espetáculos de natureza artística, execução pública de obras musicais e utilização pública de videojogos.

Na área da reprografia, a IGAC apreendeu 23 exemplares de obras integrais fotocopiadas "que apresentavam indícios de configurarem reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização".

"As obras em causa correspondiam a cópias não autorizadas de obras didático-científicas (integrais ou parciais)", indica a fonte.

Na área da música, foram detetadas várias infrações e foi apreendido equipamento informático, "onde estava fixado um número superior a 1.500 ficheiros com obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos", acrescenta.

Quanto à utilização pública de videojogos, a IGAC revela que apreendeu três máquinas, com cerca de 60 videojogos instalados e não licenciados para utilização pública.

Os videojogos correspondiam a obras não autorizadas pelos titulares dos direitos de autor e direitos conexos, esclarece o comunicado.

Segundo a IGAC, todas as infrações deram lugar às correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Durante a fiscalização realizada na área da Guarda, foram ainda levantados diversos autos de contraordenação por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de comprovativo de autorização para a realização de espetáculos, cuja emissão pela IGAC é obrigatória.

Estas atividades inspetivas enquadram-se num conjunto mais vasto de ações da IGAC, sendo parte significativa articulada com diversas entidades e/ou forças policiais, nomeadamente a GNR e a PSP, no âmbito do combate às violações do Direito de Autor e Direitos Conexos.

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