A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje “um desrespeito” pela classe a anulação da contratação dos professores e criticou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) por atribuir responsabilidades dos erros aos diretores das escolas.

“Há aqui um desrespeito tremendo pelos professores e uma atribuição de responsabilidade a quem não as têm”, disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Vários agrupamentos de escolas receberam hoje orientações do Ministério da Educação para anularem as colocações de professores do concurso da bolsa de contratação, informou à Lusa um diretor de um estabelecimento.

A orientação foi dada pela tutela horas antes da divulgação das novas listas, que substituem as anteriores, nas quais foram detetados erros, que levaram à demissão do antigo diretor-geral da Administração Escolar.

Mário Nogueira adiantou que o MEC ao dizer que “são os diretores das escolas que têm que assinar o despacho de revogação está implicitamente a atribuir as responsabilidades dos erros aos diretores das escolas“.

O sindicalista sublinhou que “ao pretender que sejam os diretores a assinar o despacho de revogação do ato, o MEC atribui-lhes, efetivamente, a culpa pelo sucedido, sendo estes, se o fizerem, visados pelas queixas em tribunal que daí resultem”.

O secretário-geral da Fenprof questionou também sobre “o que vale a palavra do ministro”, depois de ter afirmado, na Assembleia da República, que os professores já colocados não iam ser prejudicados e que ia resolver o problema caso a caso.

“O ministro da Educação decidiu agora resolver os casos todos de uma vez e anulou tudo. Ao anular não respeitou a palavra que assumiu na Assembleia da República”, sustentou, adiantando que há professores que já tinham casas arrendadas e que agora ficaram sem colocação.

Mário Nogueira sugere aos docentes já contratados em escolas e que ficaram agora sem colocação para que se apresentem, na segunda-feira, no estabelecimento de ensino onde tinham sido colocados com os horários assumidos.

Outros dos cenários avançados pelo secretário-geral da Fenprof é que há escolas com professores colocados, mas que na segunda-feira vão ficar sem eles porque os docentes vão optar por outras devido ao erro do Ministério.

“Isto entrou numa espiral de tal ordem que vai sempre criar problemas uns a seguir aos outros”, disse, sublinhando que “estamos em outubro e a bola de neve não para de crescer”.

Mário Nogueira voltou a pedir a demissão do ministro da Educação, Nuno Crato, acusando-o de “irresponsável”.

“Isto é de uma irresponsabilidade que numa verdadeira democracia obrigava o ministro da Educação a demitir-se ou a alguém a demiti-lo”, disse.