A Câmara do Porto vai promover uma sessão pública de esclarecimentos sobre uma intervenção urbanística em Aldoar que prevê a criação de um parque urbano e a construção de edifícios, entre os quais uma torre de até 17 pisos.

A decisão foi tomada esta terça-feira pelo presidente da autarquia, Pedro Duarte, durante a reunião de executivo municipal, na qual seriam votadas a delimitação da unidade de execução “UE1 - Aldoar” e o respetivo contrato de urbanização com os proprietários dos terrenos, dois pontos que acabaram por ser retirados a pedido dos vereadores da oposição.

Esta unidade de execução, inserida numa Unidade Operativa de Planeamento e Gestão UOPG 3 - Aldoar, compreende um terreno de 55.547 metros quadrados e é delimitada pela Estrada da Circunvalação, ruas de Martim Moniz, Dr. João Fernandes Lopes Neves e de Vila Nova, e o bairro de Aldoar.

Durante a reunião desta terça-feira, o projeto urbanístico foi apresentado pelo arquiteto Paulo Vieira, diretor do Departamento Municipal de Estudos e Projetos Urbanísticos, que explicou aos vereadores que para este terreno está projetado o prolongamento de duas ruas, a construção de moradias e blocos isolados de implementação livre, a criação de um parque urbano estruturado ao longo da ribeira de Aldoar, a criação de um espaço para hortas urbanas e a criação de uma bacia de retenção.

É proposta uma área de edificação máxima de 41.242 metros quadrados, em que são constituídos cinco lotes (sendo dois do município), a construção de 342 novos fogos (ficando 76 para o município) em edifícios cujo número de pisos varia entre quatro e 17.

Num dos blocos habitacionais a cércea máxima prevista era de 21 pisos acima do solo e foi alterada pelo novo executivo para uma altura máxima de 17 pisos.

O arquiteto especificou ainda que a unidade de execução abrange terrenos de cinco proprietários, sendo um deles a autarquia, que detém terreno público neste local.

De acordo com a minuta de contrato de urbanização, anexada à proposta que ia ser votada esta terça-feira, os terrenos pertencem à Câmara do Porto, a dois cidadãos individuais, à sociedade Kriteroportunity, S.A., com morada em Santa Maria da Feira, e à sociedade Sweet Hope – Investments, S.A., com morada fiscal em Gaia, detida por empresários israelitas e polacos.

Os encargos urbanísticos previstos são de 7,2 milhões de euros, cerca de 700 mil euros a cargo da autarquia.

Esta unidade de execução já tinha sido submetida a um período de consulta pública, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, em que o município recebeu duas pronúncias.