A Câmara do Porto já recebeu o visto prévio do Tribunal de Contas para avançar com a empreitada de requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal, encerrada há dois anos, foi revelado.

A “boa notícia” foi avançada na reunião do executivo municipal desta terça-feira pelo vereador com o pelouro da Cultura e do Património, Jorge Sobrado, que revelou que receberam a notícia na sexta-feira, dia em que foi inaugurada a iniciativa “Desempacotando a Minha Biblioteca”, que abriu o edifício da biblioteca ao público durante dois dias.

“O calendário agora acelerou-se e nós temos ainda em curso uma operação. Temos ainda 30 mil documentos (...) para transferir para as reservas do Museu do Porto. E esse calendário (...) coincide justamente com o final do mês de abril - tempo que a empresa municipal Go Porto estima que seja o tempo máximo necessário para concluir as tarefas administrativas de modo a consignar a obra e a arrancar com os trabalhos”, explicou.

Jorge Sobrado falava após a vereadora do PS Francisca Carneiro Fernandes ter solicitado que a iniciativa “Desempacotando a Minha Biblioteca” pudesse prolongar-se por mais dias, devido à adesão dos portuenses.

“Foi uma feliz coincidência, porque nós ainda na quinta-feira apontávamos para o Verão [a consignação da obra], porque não tínhamos informação e, na sexta-feira, fomos notificados pelo Tribunal de Contas sobre este visto prévio, que surgiu mais cedo do que nós antecipámos”, acrescentou o presidente da autarquia, Pedro Duarte.

Pedro Duarte e Jorge Sobrado informaram que vai haver ainda uma exposição, mas na Casa do Infante, que irá documentar a operação de esvaziamento da biblioteca.

O edifício onde se encontra instalada a biblioteca, desde 1842, era o antigo Convento de Santo António da Cidade, datado do século XVIII e classificado como imóvel de interesse público desde 1972.

A Biblioteca Pública Municipal do Porto, em frente ao Jardim de São Lázaro, no Bonfim, está encerrada desde abril de 2024.

A obra de requalificação da biblioteca foi adjudicada em fevereiro, por 31 milhões de euros, à Teixeira, Pinto & Soares, S.A. (TPS).

Em abril de 2025, o município lançou um segundo concurso público, no valor de 34,5 milhões de euros, para a empreitada de requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal, mais oito milhões do que no primeiro concurso lançado em maio de 2024.

À data, o anúncio publicado em Diário da República dava conta de que os candidatos podiam apresentar propostas até 16 de maio, sendo o prazo para a decisão de qualificação das candidaturas de 180 dias.

O concurso fixou um prazo de 1.095 dias para a execução da empreitada, cerca de três anos.

O projeto, da autoria do arquiteto Eduardo Souto Moura, inclui a remodelação total do edifício, pretendendo requalificar o edifício e resolver o défice de espaço para o arquivo de livros e de outros espólios.

Inicialmente, estimava-se que o projeto rondasse os 17,5 milhões de euros, mas “já no início da elaboração do projeto, ainda em fase de estudo prévio, o arquiteto Eduardo Souto Moura, em reunião pública do executivo, referiu que, com o desenvolvimento do projeto e face à conjuntura à data, deveria haver um agravamento do valor inicialmente estimado, afirmando que nunca ficaria abaixo dos 20 milhões de euros.

Para colmatar os condicionamentos com o fecho, o município anunciou um pacote de 15 medidas para modernizar os serviços.