O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, avançou esta segunda-feira que a ensecadeira do rio Côa vai ser retirada, faltando definir se esta estrutura em betão armado será removida total ou parcialmente, devido à sua altura.

A ensecadeira do rio Côa, estrutura provisória projetada para conter o curso de água durante as obras da barragem que não chegou a ser construída nos anos 1990, foi mantida no local durante três décadas, constituindo uma "barreiras obsoleta", com impactos negativos em termos ambientais, económicos e culturais, nomeadamente ao nível da conservação das gravuras do Parque Arqueológico do Vale do Côa, como garantem técnicos envolvidos no processo.

Em declarações à agência Lusa, Pimenta Machado disse que é difícil fazer a retirada integral da ensecadeira, sendo sempre importante perceber as técnicas a utilizar na sua demolição total ou parcial.

“Há engenheiros que dão várias sugestões para a retirada da ensecadeira e a forma de toda a estrutura poder ser mesmo cortada. É preciso escolher a tecnologia a adotar, o que pode fazer toda a diferença”, indicou à Lusa o responsável pela APA.

“Já falámos com [o Ministério da] Cultura. Já mapeámos [a retirada da ensecadeira] para não ficar esquecida no projeto ‘Agua que Une’. E não é por acaso, que vai mesmo ficar no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência [PTRR], como um dos projetos a executar”, vincou Pimenta Machado.

O presidente da APA não avançou uma data para a demolição da ensecadeira, afirmando que quer reunir-se com o presidente da Fundação Côa Parque, João Paulo Sousa, e com o Ministério da Cultura, para “depois tomar uma decisão em definitivo”.

“Com o PTRR vai haver um instrumento de financiamento e temos aqui uma boa oportunidade, mas é preciso resolver a técnica e a dimensão da retirada [da ensecadeira] e os procedimentos administrativos”, vincou.

Uma ensecadeira é uma estrutura temporária de engenharia civil, projetada para conter ou desviar cursos de água, criando um ambiente de trabalho seco que permita fazer obras de construção, reparação ou manutenção de fundações subaquáticas de pontes, cais, barragens e comportas, sendo depois retirada.

O projeto de remoção da ensecadeira do rio Côa, como o Ministério da Cultura indicou à Lusa, é da responsabilidade da APA e da Rewilding Portugal, estando o financiamento inscrito no Plano Nacional da Água.

Ainda segundo o Ministério da Cultura, tutelado por Margarida Bolseiro Lopes, "no final de janeiro, foi enviado para conhecimento da Fundação Côa Parque o relatório de viabilidade técnica da remoção parcial das ensecadeiras do rio Côa [ensecadeira e estruturas associadas] e os mapas de inundação, com a informação de que foi igualmente enviado à APA, cabendo a esta entidade a sua análise com o intuito de emitir uma decisão formal quanto à necessidade (ou dispensa) de sujeição do projeto a procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)".

Pimenta Machado garantiu à Lusa que todo este projeto está sujeito a um Estudo de Impacto Ambiental.

O Ministério da Cultura salientou que a cheia do rio Côa, este inverno, resultou de um período excecionalmente chuvoso e de precipitações acumuladas que conduziram à elevação da cota, com um impacto mensurável, raramente verificado nos últimos 30 anos e, em particular, na Penascosa.

Durante as cheias de fevereiro ficaram submersas 110 rochas com gravuras rupestres de há mais de 25.000 anos, no Parque Arqueológico do Vale do Côa.

O plano para demolir a ensecadeira do Côa, 30 anos após a suspensão da construção da barragem de Foz Côa, devido à descoberta de arte rupestre, remonta a 2023, envolvendo a APA, a FCP e a Associação Rewilding Portugal.

Para os promotores envolvidos no processo, a ensecadeira, construída provisoriamente, continua a “obstaculizar o fluir do rio Côa”, tendo-se convertido numa barreira obsoleta com importantes impactos negativos ambientais, ecológicos, culturais e económicos, incluindo a conservação e preservação das gravuras rupestres.

Na altura, o arqueólogo Miguel Almeida, lembrando que a ensecadeira tinha sido construída para um período de vida de três anos, notava que, desde então, se verificava uma cheia de dois em dois anos, o que só deveria acontecer a cada 100 anos.

Segundo este especialista, após a construção da ensecadeira, o ritmo de degradação das gravuras rupestres do Côa foi acelerado 50 vezes, além do tempo normal.

Em 2023, os responsáveis da APA sublinhavam à Lusa que a remoção da ensecadeira "permitirá uma conectividade de 54 quilómetros ao longo do curso de água“, constituindo à data "o maior projeto em Portugal para repor a conectividade fluvial".