O Governo está a analisar medidas para mitigar a subida dos preços da energia, estando Portugal “perto dos critérios” para declarar uma crise energética, afirmou esta sexta-feira a ministra do Ambiente.

“Estamos a ficar perto dos critérios que podemos declarar crise energética”, disse Maria da Graça Carvalho em declarações aos jornalistas, em Lisboa, referindo que o executivo está a “analisar e quantificar” diferentes medidas de apoio.

Segundo a ministra, essas decisões estão a ser preparadas em conjunto com vários ministérios, com o objetivo de “proteger as famílias, os consumidores e também as empresas”.

“Os critérios estão muito bem definidos”, explicou, lembrando que seguem uma diretiva europeia [Diretiva (UE) 2024/1711], que se aplica quando há aumentos dos preços de 70%, por exemplo.

Quando atingir esse patamar, “depois tem que se fazer uma resolução do Conselho de Ministros e informar a Comissão Europeia”, salientando que é necessária uma decisão do Conselho Europeu.

O Governo aprovou na quinta-feira legislação que permite limitar os preços da eletricidade para consumidores domésticos e empresas em caso de crise energética, embora o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tenha afirmado que esse cenário estava ainda distante.

“Ainda estamos longe, neste momento, de falarmos desse limiar", disse no briefing do Conselho de Ministros.

As medidas aprovadas na quinta-feira poderão incluir a fixação de preços abaixo do custo, mas só serão aplicadas se se verificar uma forte subida dos preços da eletricidade, definida por regras europeias: aumentos superiores a 70%, preços 2,5 vezes acima da média dos últimos cinco anos ou superiores a 180 €/MWh ((Megawatt-hora).

A governante salientou que, no caso português, o impacto na eletricidade é mais limitado, devido ao peso das renováveis.

“No nosso caso, o preço da eletricidade está relativamente protegido, porque temos 80% de renovável”, afirmou.

Já as maiores pressões incidem sobre o gás e os combustíveis: “Onde temos maior problema é […] no diesel”, destacando o impacto que estas fontes de energia têm na indústria principalmente.

A ministra admitiu que, caso a evolução dos preços se mantenha, poderão ser adotadas medidas adicionais ao abrigo da diretiva europeia.

Questionada sobre as recomendações da Agência Internacional de Energia (AIE), entre as quais três dias de teletrabalho, menos 40% de voos comerciais e a gratuitidade dos transportes públicos para reduzir a procura de petróleo face à guerra no Médio Oriente, explicou que “há um conjunto de medidas que o Governo também já listou” para a redução do consumo e eficiência energética.

“Até ao momento, ainda não as pusemos acima da mesa, estávamos com alguma esperança que não evoluísse neste sentido que está a evoluir e algumas dessas medidas têm um impacto também depois de retorno na economia dos portugueses”, comentou.

“Portanto”, continuou, “estávamos a aguardar. Mas temos um conjunto de medidas, desde a menor utilização dos carros ao domingo, o teletrabalho, o aquecimento e o arrefecimento nos edifícios públicos. Há um programa de poupança energética que temos preparado, caso venha a ser necessário”, adiantou.

“Temos sempre esperança que não venha [a ser preciso]”, disse, sublinhando que “não tem havido até agora uma questão de disrupção no fornecimento, é mais no preço”.

“Mas em 2022 houve”, relembrou, referindo-se à última crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia. E se o conflito no Médio Oriente for muito prolongado, uma crise de preços “vai ter consequências também semelhantes a uma crise de fornecimento”, alertou.