O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira uma comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária e um mecanismo de desconto no gasóleo profissional para os próximos três meses face ao impacto da guerra no Médio Oriente.

Luís Montenegro falava no debate quinzenal na Assembleia da República onde anunciou que o Conselho de Ministros aprovará ainda na quinta-feira medidas sobre “limitação de preços em situação de crise energética” e “de proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo”.

O primeiro-ministro assegurou que “o Governo é sensível ao impacto do aumento dos combustíveis na vida dos portugueses” e vai acompanhar a evolução da situação internacional.

“É com este espírito que anuncio aqui a decisão que tomámos de, em primeiro lugar, aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses”, afirmou.

Em segundo lugar, disse, o Governo vai introduzir “um mecanismo extraordinário para o gásóleo profissional, para as empresas de passageiros e mercadorias, que corresponderá a um desconto adicional sob forma de reembolso de 10 cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo e também para os próximos três meses”

“Em terceiro e quarto lugar, de forma permanente, legislação que já estava a ser preparada e que tem também aplicabilidade nestas circunstâncias”, disse.

Segundo Montenegro, essa legislação, a ser aprovada na quinta-feira, incidirá sobre "limitação de preços em situação de crise energética" e "proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo”.