A Câmara de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, confirmou esta terça-feira que foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação "Lúmen".

Contactada pela Lusa, fonte da autarquia referiu que a Câmara recebeu esta terça-feira uma equipa de inspetores da PJ, no âmbito de uma operação a nível nacional que decorre, em simultâneo, em vários municípios.

A mesma fonte assegurou que foi facultado o acesso à informação solicitada, adiantando que o município "encontra-se totalmente disponível para colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos que venham a ser considerados necessários".

A PJ deteve quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.

Em comunicado enviado à Lusa, a PJ refere que foi realizada, através da Diretoria do Norte, uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, tendo sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.

Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades”.

As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de “um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”.

“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros”, refere a nota.

Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.

Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.

Segundo informação avançada pelo Correio da Manhã (CM), as buscas aconteceram em pelo menos 10 autarquias, incluindo Lisboa, Tavira, Lamego e Maia.

Segundo o CM, a megaoperação é apontada como uma das maiores de sempre da PJ.