Operação "Lúmen" visou empresa Castros Iluminações Festivas, de Gaia
Porto Canal/Agências
A empresa Castros Iluminações Festivas, em Vila Nova de Gaia, foi alvo de buscas, esta terça-feira, no âmbito da operação "Lúmen" da Polícia Judiciária, que deteve quatro pessoas, incluindo um funcionário público da Câmara de Lisboa, indicou fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, decorreram buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.
Em comunicado, a PJ referiu que foi realizada, através da Diretoria do Norte, uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, tendo sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.
Contactada pela Lusa, a empresa de iluminações escusou-se a prestar declarações.
Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.
De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades”.
As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de “um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”.
“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros”, refere a nota.
Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.
Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.
