A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) arquivou o processo de averiguações à ACE - Escola de Artes, no Porto, por falta de indícios relativos a alegados abusos naquele estabelecimento de ensino, confirmou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

“As averiguações foram arquivadas por despacho da Subinspetora-Geral da IGEC, de 29.12.2025, tendo em conta que ‘não foram recolhidos quaisquer indícios dos factos que vieram a público e que estão na base da presente averiguação. [...] e os alegados docentes envolvidos nos factos denunciados atualmente não exercem funções na escola e contra os mesmos não há notícia de ter sido instaurado qualquer procedimento de natureza criminal’”, refere o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, numa resposta escrita enviada à Lusa.

Ainda de acordo com a tutela, “o relatório final da IGEC foi remetido ao Ministério Público”.

O arquivamento do processo, que tinha sido aberto em setembro, na sequência de uma denúncia, foi avançado no sábado pelo jornal ‘online’ Observador.

A direção da ACE - Escola de Artes, no Porto, demitiu-se em 11 de setembro, após terem vindo a público, nessa semana, testemunhos a dar conta de alegados casos de abusos por parte de professores daquela instituição ao longo de vários anos.

No início de setembro do ano passado, começaram a ser divulgados em páginas nas redes sociais - nomeadamente Mais um casting e Não tenhas medo - testemunhos de alunos e ex-alunos da ACE a darem conta de um clima de intimidação, abusos e humilhação dentro da escola e de abordagens impróprias de professores.

A direção da escola, que leciona cursos profissionais artísticos do 10.º ao 12.º ano, referiu na altura que tinha tomado a decisão por considerar que “o presente momento exige serenidade, estabilidade e a proteção da missão e dos valores que ACE - Escola de Artes representa”.

Um dos principais visados nos testemunhos era o ator António Capelo, que deu aulas na ACE até 2022.

A juntar aos testemunhos partilhados nas redes sociais, surgiu um outro, tornado público pelo Bloco de Esquerda (BE).

Num comunicado divulgado em 9 de setembro, o partido dava conta de que tinha recebido “por parte de uma pessoa, eleita local do Bloco e antigo aluno do ator António Capelo, o relato presencial de atos muito graves cometidos por este professor de teatro”.

Segundo o BE, este relato, de factos alegadamente ocorridos há mais de dez anos, “é consistente com outros, citados publicamente nos últimos dias”.

O ator negou as acusações, tendo dito em 11 de setembro, em declarações à Lusa, estar a ser vítima de “uma cabala”, com acusações falsas, e assegurou que iria lutar na justiça pela honra e pela verdade.

“Rejeito categoricamente qualquer tipo de ação que leve a um ato sexual com alunos. Rejeito categoricamente”, declarou António Capelo à Lusa, assumindo que leu alguns dos depoimentos que vieram a público e dizendo que “alguns são um bocadinho tontos” e muitos não são de alunos seus.

O ator, de 69 anos, que foi um dos fundadores da ACE em 1990, confessou que nunca se sentiu tão “injustiçado na vida”, reiterando que eram falsas as acusações anónimas que estavam a ser publicadas nas redes sociais e contou ter apresentado uma queixa-crime no Ministério Público contra “uma página anónima no Instagram [rede social] gerida por uma ex-aluna da escola ACE de Famalicão”, porque diz ser “absolutamente contra este universo e este mundo que anda a julgar nas redes sociais anonimamente as pessoas”, com coisas “absolutamente indescritíveis”.