Resinorte alerta que capacidade de aterro poderá esgotar-se até 2028
Porto Canal/Agências
A Resinorte afirma que a exploração dos aterros, incluindo o de Boticas, é realizada de acordo com "procedimentos técnicos rigorosos" e advertiu que a capacidade de aterro "será esgotada" entre 2027 e 2028 em Portugal.
"A exploração dos aterros, incluindo o aterro de Boticas, é realizada de acordo com procedimentos técnicos rigorosos e devidamente definidos para a gestão desta atividade. Estes procedimentos são objeto de acompanhamento regular, quer internamente, quer pelas autoridades competentes, integrando sistemas de prevenção, monitorização e controlo ambiental", afirmou a empresa.
A Lusa pediu uma reação à Resinorte depois da Zero se ter mostrado contra o projeto de otimização da capacidade do Aterro Sanitário de Boticas, no distrito de Vila Real.
A associação disse que a "proposta é ilegal por admitir a continuidade da deposição em aterro de resíduos orgânicos não estabilizados", uma prática "já proibida desde 2020".
O projeto esteve em consulta pública entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro, obteve quatro participações, através do portal Participa, e "visa o aumento da capacidade total de deposição de resíduos em aterro, mas sem alterar a área ocupada pela infraestrutura existente".
As entidades licenciadoras são a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR N), que disse que o procedimento ainda está em análise.
A Resinorte aproveitou para alertar que o "esgotamento dos aterros sanitários em Portugal é um problema estrutural em todas as regiões".
"Estima-se que, sem decisões urgentes, a capacidade de aterro será esgotada entre 2027 e 2028 em todos os aterros em Portugal", advertiu.
Especificou que existem 35 aterros licenciados em Portugal Continental, dos quais apenas 13 têm capacidade disponível superior a 20%, de acordo com o Plano TERRA (2025-2030).
A empresa disse que, em 2024, produziram-se 5,5 milhões toneladas de resíduos urbanos em Portugal Continental, um crescimento de 3,97% face a 2023, "tendência que pressiona fortemente os sistemas de tratamento".
"Ao contrário das previsões, tem-se verificado, na prática, de ano para ano, um crescimento da quantidade de resíduos urbanos produzidos pelas populações e entregues pelos municípios nos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRUs), valores que têm vindo a acompanhar o aumento da população", salientou.
Este aumento de resíduos tem, concretizou, duas consequências: - "As instalações de tratamento encontram-se a funcionar no limite das suas capacidades, sacrificando as suas eficiências, e há mais entrega de resíduos com maior dificuldade de valorização, pelo que os aterros constituem uma parte fundamental dos sistemas, assegurando o necessário backup para este tipo de materiais".
Mesmo com "o reforço da reciclagem, compostagem e outras operações de valorização, num esforço conjunto com os municípios, "existirá sempre uma fração residual que necessita de deposição controlada".
Acrescentou que existe um Plano de Emergência de Aterros, incluído no Plano TERRA, que contempla a reengenharia e ampliação das células existentes e a construção de novas células em aterros críticos e identificação de novas localizações estratégicas.
Este plano contempla ainda a expansão da valorização energética (incineração de resíduos) em Portugal, sendo que, atualmente, apenas 12% dos resíduos são valorizados energeticamente (produção de energia).
A empresa defendeu que é "fundamental avaliar de forma antecipada, estas e outras alternativas técnicas e operacionais que garantam a continuidade do serviço de tratamento e valorização de resíduos".
"Para tal, será necessário mais investimento e coragem política para evitarmos o risco real de colapso do sistema nacional de resíduos a curto prazo", frisou.
Por fim, disse ter total disponibilidade para contribuir "para soluções sustentáveis que salvaguardem o ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida das populações".
