O projeto PONTE_PARA_NOS do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza-Norte de Portugal, aprovado pela Comissão Europeia, pretende eliminar barreiras legais e administrativas entre Portugal e Espanha.

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o projeto foi o único selecionado para toda a fronteira entre Espanha e Portugal, entre os 15 que concorreram ao programa BRIDGEforEU.

Com duração de 18 meses, o projeto prevê a criação de um Ponto de Coordenação Transfronteiriço permanente para a eurorregião Galiza–Norte de Portugal, com “o objetivo de identificar e resolver barreiras legais e administrativas que ainda dificultam a cooperação entre os dois territórios, apesar da forte integração económica, laboral, científica e cultural”.

A eurorregião Galiza–Norte de Portugal “é um dos territórios fronteiriços mais dinâmicos da Península Ibérica, caracterizado por intensos fluxos comerciais, mobilidade laboral, cooperação científica e intercâmbio cultural”.

O território é habitado por 6,2 milhões de pessoas e tem com uma extensão territorial de 51.000 quilómetros quadrados (km2).

De acordo com a CCDR-N, na avaliação feita pela Comissão Europeia “destacou-se a sua relevância estratégica, qualidade metodológica e elevado potencial de impacto”.

“O relatório de avaliação da Comissão Europeia salientou a clareza dos objetivos e a coerência metodológica, a qualidade do consórcio e a solidez da estrutura de governação, a definição clara dos grupos destinatários e da estratégia de comunicação, assim como o elevado potencial de impacto sustentável na região”, acrescenta a nota da CCDR-N.

“Apesar do dinamismo da relação fronteiriça entre a Galiza e o Norte de Portugal, persistem barreiras legais e administrativas. O novo Ponto de Coordenação constituir-se-á como um mecanismo permanente para identificar, analisar e coordenar soluções para estes obstáculos, facilitando o diálogo entre administrações públicas, empresas, agentes sociais e cidadãos na procura de fórmulas replicáveis que reforcem a coesão territorial europeia”, adianta a CCDR-N.

Criado em 2008 pela Junta de Galiza e pela CCDR-N, o AECT foi o primeiro criado na Península Ibérica e atua como organismo executivo da Comunidade de Trabalho Galiza–Norte de Portugal, fundada em 1991.

Nos “mais de 15 anos de governação transfronteiriça, o AECT da eurorregião consolidou um ecossistema estruturado de cooperação, integrando programas estratégicos como o EURES Transfronteiriço (emprego e mobilidade laboral), o IACOBUS (investigação e ensino superior) e o NORTEAR (cooperação cultural)”.

O projeto agora aprovado “permitirá articular estas iniciativas num quadro integrado de resposta às barreiras transfronteiriças, reforçando a ligação entre as políticas públicas e as necessidades reais do tecido económico e social”.