A Câmara Municipal de Arouca aprovou um projeto de 10,5 milhões de euros para ampliação dos seus Paços do Concelho, revelou esta sexta-feira a autarquia, que pretende criar um edifício novo no terreno contíguo ao imóvel atual.

A sede administrativa desse município do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto é um edifício datado de 1993 e já desde meados da década de 2010 que a autarquia vem idealizando um projeto que permita, por um lado, melhorar as condições de trabalho dos seus atuais 104 funcionários e garantir espaço a recursos humanos futuros, e, por outro, dar também mais qualidade ao atendimento ao munícipe.

Ainda não há data para concretização efetiva da obra, mas Margarida Belém, presidente da Câmara de Arouca, realça que a ampliação é “há muito necessária” e adianta à Lusa que o projeto arquitetónico desenvolvido pela empresa Linhas Ímpares também permitirá concentrar no mesmo local os serviços autárquicos dispersos pela vila e ainda “reforçar a acessibilidade para cidadãos com mobilidade condicionada”.

“Teremos assim uns Paços do Concelho modernos e funcionais, valorizando o edifício original, que ficará mais dedicado ao Executivo Municipal. Com a reorganização do espaço envolvente e a criação de uma nova praça, a Câmara ganhará uma nova dignidade”, declara a autarca.

Aprovado por unanimidade da maioria socialista e da vereação social-democrata, o projeto que custou 44.280 euros prevê a construção de um edifício novo atrás dos atuais Paços do Concelho, no terreno que há anos funciona como espaço de estacionamento dos funcionários da casa – que passarão a ter parque subterrâneo com capacidade para 60 viaturas.

Devendo absorver 9,5 milhões de euros do valor total estimado para o projeto, o novo imóvel estará dimensionado para 150 trabalhadores – mais 55 do que atualmente – e vai acolher “todos os serviços municipais com atendimento ao público” – parte dos quais estão dispersos por outros edifícios.

No novo bloco ficará também o Arquivo Municipal, que aí passará a dispor de melhores condições para “atendimento a investigadores e público em geral”, e um futuro “Espaço Cidadão”, que no mesmo balcão reunirá serviços de diferentes entidades públicas.

O edifício já existente, por sua vez, vai manter os gabinetes do executivo municipal e o Salão Nobre, mas, no que se refere aos restantes espaços, atualmente afetos a serviços municipais, deverá ser sujeito a “uma reorganização espacial e funcional”.

Margarida Belém destaca ainda duas outras componentes do projeto arquitetónico: uma é que, na ligação entre os dois edifícios, está contemplada a criação de uma nova praça pedonal com capacidade para realização de alguns eventos; e a outra é que, em toda a empreitada, será dedicada “particular atenção às questões da eficiência energética e modernização” – o que a autarca considera particularmente necessário no edifício antigo, onde a problemática da falta de acessibilidade será solucionada “com elevadores que possibilitam o acesso de pessoas com mobilidade condicionada” aos diversos serviços da Câmara.

“O Município encontra-se a aguardar a aprovação da candidatura apresentada ao programa Portugal 2030, que se refere ao aumento da eficiência energética no atual edifício dos Paços do Concelho e representa, só nesse domínio, um investimento na ordem dos 312.000 euros”, afirma a autarca, que espera obter a comparticipação máxima de 85%.

Para o restante investimento, a autarquia está a procurar outras formas de financiamento, aguardando, nesse contexto, “reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado”.

Entretanto, a presidente ainda não tem data prevista para o concurso púbico destinado a adjudicar o projeto da Linhas Ímpares, mas adianta que o objetivo do atual executivo é que a obra efetiva possa arrancar ainda “no atual mandato autárquico”. Uma vez no terreno, os trabalhos terão depois um prazo de execução de 24 meses.