A consulta pública da ampliação e reorganização do terminal de contentores Norte do porto de Leixões, ao qual a Câmara de Matosinhos deu parecer desfavorável, terminou com 301 participações, consultou esta quarta-feira a Lusa.

De acordo com a informação disponível no portal participa.pt, a consulta pública fechou no dia 2 de fevereiro com 301 participações, uma semana depois da apresentação pública do Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035 e de a Câmara de Matosinhos anunciar um parecer desfavorável.

No dia 27 de janeiro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu que o Plano Estratégico do Porto de Leixões é para avançar e que o Governo vai dialogar com a Câmara de Matosinhos, um dia depois da presidente da autarquia, Luísa Salgueiro (PS), revelar que iria dar parecer desfavorável ao novo Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões por fazer a cidade recuar para que o porto cresça.

“A câmara propõe que seja emitido parecer desfavorável a esta nova proposta do Terminal de Contentores Norte que implica o fim da marina, a alteração da paisagem em Leça da Palmeira e impactos na mobilidade”, afirmou Luísa Salgueiro em conferência de imprensa.

A ampliação e reorganização do terminal de contentores norte do porto de Leixões poderá custar até 216,6 milhões de euros, segundo documentos da consulta pública lançada em dezembro.

De acordo com o resumo não técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a duração da construção está estimada em 54 meses (quatro anos e seis meses) e o "horizonte previsto para início da concessão é 2030", prevendo a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) uma concessão com período máximo de 75 anos.

Com a execução do projeto, o terminal norte "ficará com condições para receber de imediato navios com cerca de 300 metros de comprimento, 40 metros de boca e 13,5 metros de calado, ou seja, com capacidade para 5.000 TEUs, garantindo uma movimentação anual no terrapleno de pelo menos um milhão de TEUs (sendo atualmente de 250.000 TEUs)".

"A ampliação do terrapleno terá uma sobreposição total com a Marina Porto Atlântico e os postos B e C do terminal petrolífero do porto de Leixões, desativando-os", havendo a reconstrução/reposicionamento do posto B mas não estando prevista a construção de uma nova marina ou posto C.

A ampliação do terminal de contentores vai ainda causar "impactes negativos significativos a muito significativos na paisagem devido à presença dos pórticos de cais e de parque e aos contentores que serão visualizados a partir de um conjunto de locais", pode ler-se no resumo não técnico do EIA.

Em setembro, fonte oficial da APDL tinha adiantado à Lusa que o novo terminal norte do porto de Leixões terá uma altura limite de cinco contentores, mas assegurou que ficaria "afastado do centro histórico de Leça da Palmeira".

O Governo prevê um investimento de 931 milhões de euros (ME) no porto de Leixões nos próximos 10 anos, com construção de um novo terminal de contentores no molhe norte, segundo a estratégia nacional Portos 5+.

De acordo com a estratégia, dos 931 milhões de euros de investimento previstos até 2035, 219 milhões terão origem na autoridade portuária ou em fundos comunitários, e 712 milhões em empresas privadas, prevendo-se um aumento de capacidade de 10 milhões de toneladas.

A estratégia Portos 5+, para promover o crescimento do setor portuário em 10 anos, prevê o investimento de quatro mil milhões de euros, dos quais 75% privado, e o lançamento de 15 novas concessões, anunciou o Governo em 30 de julho.