O Bloco de Esquerda (BE) questionou, esta quarta-feira, o Governo sobre os impactos da expansão do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões, em Matosinhos, e de que forma aquele tenciona mitigar os impactos ambientais e de mobilidade.

Numa pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, o deputado Fabien Figueiredo questionou ainda as razões técnicas e políticas para a manutenção deste modelo de expansão terrestre “manifestamente lesivo” para a qualidade de vida dos matosinhenses.

O bloquista referiu que com este projeto, que integra o Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025 – 2035 que foi apresentado na terça-feira e ao qual a Câmara de Matosinhos já anunciou que irá dar parecer desfavorável, promove uma política de crescimento para terra que força o concelho a recuar perante a infraestrutura portuária.

“Há infraestruturas com usos públicos que serão sacrificadas nesta expansão e agravar-se-ão os problemas de mobilidade, ruído e qualidade do ar”, assinalou.

A construção deste terminal acarreta consequências graves na mobilidade urbana e na paisagem de Leça da Palmeira e sacrifica “deliberadamente” o ordenamento do território do concelho, frisou o deputado.

Perante um horizonte de construção de 54 meses e uma concessão que poderá estender-se por 75 anos, Fabian Figueiredo considerou que é imperativo que o Governo esclareça por que motivo negligencia alternativas de expansão marítima que evitariam o encolhimento da malha urbana e a destruição de valências sociais e de lazer relevantes.

Na cerimónia de apresentação do plano estratégico, que decorreu em Matosinhos, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu que aquele é para avançar e que o Governo vai dialogar com a Câmara de Matosinhos para encontrar soluções.

“O plano é para avançar e, agora, vamos conversar com Matosinhos para encontrar soluções que mitiguem os problemas causados, segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, e como é que nós podemos compensar Matosinhos ou alterar o projeto”, afirmou.

A ampliação e reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões poderá custar até 216,6 milhões de euros, segundo documentos da consulta pública que termina em fevereiro.

A duração da construção está estimada em 54 meses (quatro anos e seis meses) e o "horizonte previsto para início da concessão é 2030", prevendo a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) uma concessão com período máximo de 75 anos.

O Governo prevê um investimento de 931 milhões de euros (ME) no Porto de Leixões nos próximos 10 anos, com construção de um novo Terminal de Contentores no molhe Norte, segundo a estratégia nacional Portos 5+.