A Polícia Municipal do Porto selou esta quarta-feira, no centro da cidade, um alojamento ilegal de dois pisos que terá albergado, ilegalmente, cerca de 50 imigrantes, uma ação relacionada com questões de dignidade humana, disse o presidente da Câmara.

“Com o apoio também das autoridades policiais, percebemos que não havia licença adequada para habitação, muito menos para o número de pessoas que, segundo aquilo que são os relatos da vizinhança, pode rondar as várias dezenas”, disse o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, quando acompanhava a ação de selagem de dois pisos num edifício na Rua dos Clérigos onde no rés-do-chão funciona uma loja de conveniência.

Fonte do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Metropolitano da PSP do Porto avançou que, em cerca de dois pisos, estavam montados 19 quartos e cada um albergaria duas pessoas.

Por cada cama, cada imigrante pagaria 250 euros por mês, estimando-se que por ali tenham passado cerca de 50 imigrantes diferentes de nacionalidade nepalesa, bangladesh e indiana.

“Quisemos testemunhar esta iniciativa do Departamento da Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal em conjunto com a Polícia Municipal e com o apoio da PSP, porque é uma preocupação. Olhamos com atenção para fenómenos que vamos tendo conhecimento que existem também na cidade do Porto, de sobrelotação de habitação, muitos casos associados a fenómenos de exploração da dignidade humana. São pessoas que estão a habitar sem condições de dignidade, sem condições de salubridade e sem as devidas licenças”, descreveu Pedro Duarte.

Nos pisos agora selados já não se encontravam esta manhã, cerca das 08h30, pessoas nem camas, sendo visíveis, no entanto, alguns sacos e objetos pessoais.

A selagem deste alojamento ilegal ocorreu após várias denúncias relacionadas com “o entra e sai durante a noite” num estabelecimento comercial localizado no piso fronteiro à Torre dos Clérigos.

Antes da selagem foi possível verificar que em dois pisos estavam montadas estruturas pré-fabricadas que serviam de divisória entre quartos e uma casa de banho adaptada ao jeito de um balneário à entrada da qual, em nepalês, contava um papel com o título “regras da casa”.

“Fechado das 14h00 às 08h00. Solicita-se que se fale devagar para o bem de todos. Reclamações, por favor, informar o responsável. É proibido fumar ou consumir qualquer tipo de substância intoxicante. Solicita-se que apague a luz (…). Lembre-se da dar descarga na casa de banho. A pia e o piso da banheira devem ser limpos uma vez por mês em dia específico. Líquido de lavagem fora do aluguer”, lia-se na folha afixada (tradução livre).

Já em letras maiores e destacado na mesma folha aparecia a informação: “Quem não gostar da casa pode sair quando quiser. Se desejar sair, informar entre o dia 01 e 15 do mês. Pague as contas do alojamento e alimentação entre o dia 1 e o dia 5”.

Em causa estão, descreveu o presidente da Câmara do Porto, pessoas que, “talvez por estarem fora do seu país, estão numa situação de maior vulnerabilidade e que são muitas vezes vítimas destas situações”.

Questionado sobre o realojamento das pessoas, Pedro Duarte contou que “provavelmente muitos foram avisados sobre a operação de fiscalização e selagem, logo saíram antes de qualquer contacto”, mas disponibilizou os serviços sociais da autarquia para o que se revelar necessário e possível.

“Felizmente temos na Câmara Municipal, e através da Segurança Social, respostas para este tipo de circunstâncias e portanto estas pessoas vão ser tratadas com a mesma dignidade de qualquer outra que estivesse numa circunstância similar (…). Queremos tratar com muita firmeza este tipo de circunstâncias, mas com muito humanismo”, garantiu.

Sobre quem estaria a explorar o espaço, entre outros pormenores, o autarca remeteu para a investigação policial que está em curso.

A 13 de janeiro, a direção nacional da PSP indicou que identificou, ao longo de 2025 nos concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP), 56 alojamentos ilegais ocupados por cerca de 900 cidadãos estrangeiros.

Num comunicado no qual fez um balanço das ações de fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional realizadas no ano passado, a PSP referiu que, nessa mais de meia centena de alojamentos ilegais identificados, foram registadas “diversas irregularidades” como sobrelotação, ausência de condições mínimas de higiene e segurança, presença de pragas e inexistência de contratos de arrendamento.

Questionado sobre números específicos da cidade do Porto, Pedro Duarte disse que “a Câmara está a atuar e tem uma lista de potenciais circunstâncias similares”, mas não avançou números.

“Não há uma zona em concreto, isso não temos. Agora, as zonas com maior densidade populacional, nomeadamente esta do centro histórico, é claramente uma delas. Está disseminado pela cidade. Falando com as nossas sete Juntas de Freguesia, que também têm sido um parceiro a este respeito, verificamos isso mesmo”, acrescentou.

A operação de selagem, desta quarta-feira, mobilizou 15 operacionais da Polícia Municipal, bem como elementos da PSP.