O PCP de Gaia acusou o executivo municipal de “criar dificuldades imediatas e reais” com a suspensão temporária do apoio nos passes de transportes para idosos, considerando que a decisão foi “repentina e sem informação prévia clara”.

Em comunicado, a Comissão Concelhia daquele concelho no distrito do Porto do Partido Comunista Português manifestou preocupação com a decisão do executivo liderado pelo social-democrata Luís Filipe Menezes de suspender, para reavaliação, o programa 'ViverGaia+65', que comparticipa passes Andante da terceira idade em 17,50 euros num total de 22,5 euros, por considerar que a instituição daquele programa foi "completamente irresponsável".

Segundo o PCP, “esta medida, independentemente da justificação apresentada pela câmara municipal, cria dificuldades imediatas e reais para milhares de beneficiários, muitos deles dependentes deste apoio”.

“A forma como a decisão foi tomada – de forma repentina e sem informação prévia clara – gerou, como seria de prever, inquietação legítima na população, que contava com este apoio na organização do futuro próximo”, salienta o texto.

Os comunistas apontam que, “qualquer interrupção ou alteração a este tipo de apoios deve ser conduzida com a máxima transparência, diálogo social e com garantias sólidas para evitar situações de exclusão”.

Para o PCP, a decisão de Luís Filipe Menezes de “retomar um programa de apoio em fevereiro, com critérios mais direcionados, cria instabilidade e preocupação e deixa em suspenso a vida de milhares de pessoas, tendo impacto desde já no seu dia-a-dia”.

Por isso, o PCP exige que o executivo municipal “esclareça publicamente, de forma urgente e detalhada, quais os critérios que estarão na base do novo programa de apoio anunciado para fevereiro” e que “adote medidas imediatas de apoio para que ninguém fique privado de mobilidade”.

O PCP quer ainda que seja apresentado uma calendário claro para o processo de reavaliação e para o relançamento do apoio que envolva as populações e as forças políticas.

O programa 'ViverGaia+65' foi criado pelo anterior executivo municipal, liderado pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, em vigor desde janeiro de 2025, e previa a comparticipação municipal do passe para maiores de 65 anos, passando o munícipe a pagar cinco euros (mensalmente) e a câmara municipal assumia o restante valor (17,5 euros).

"Esse programa de transportes está a ser reavaliado e será retomado em 2026, tudo faremos para que tal seja possível já no mês de fevereiro, mas, prioritariamente, para quem mais precisa, os mais débeis da nossa comunidade: pensionistas de escalões baixos e idosos de pensões mais baixas", publicou na quarta-feira, na rede social Facebook, Luís Filipe Menezes.

Para Luís Filipe Menezes, o chamado programa 'ViverGaia+65', foi uma medida "completamente irresponsável".

"Este ano, por conhecimento tardio, 'só' se inscreveram 10 mil pessoas", segundo o autarca do PSD, que estimou que se todos os cerca de 70 mil idosos em Gaia se inscrevessem, "o que aconteceria progressivamente, a fatura poderia atingir duas dezenas de milhões de euros - com as condições atuais, injustas, dado a câmara suportar custos logísticos de emissão, personalização e envio de cartões".

Falando numa "fatura pesada" paga no final deste ano, que não quantificou, carecendo a medida para 2026 também de apresentação oficial até ao momento, o autarca considera que a continuação da medida "seria a ruína do município".

Para Menezes, "não faz sentido subsidiar cidadãos com 2,3,4,5 e mais milhares de euros de pensão ou reforma", pelo que o apoio "regressará em fevereiro, com um conjunto de outras medidas de cariz social reforçadas", e "será para os pensionistas e reformados de mais baixos recursos".

No domingo, num comunicado oficial, o PS/Gaia manifestou-se contra o "corte do apoio municipal a cerca de 9.000 beneficiários do cartão Andante Municipal 3ª Idade / 'ViverGaia+65'".

Considerando que o presidente da câmara "cortou de forma abrupta o apoio municipal", a estrutura presidida pelo vereador João Paulo Correia falava numa "decisão tomada de ânimo leve, destituída de sensibilidade social e sem informar previamente os beneficiários".