A Câmara de Felgueiras aprovou o orçamento municipal para 2026 com uma dotação de 91,9 milhões de euros, mais cerca de 12 milhões face ao valor de 2025, divulgou esta sexta-feira a autarquia.

O documento foi aprovado na quarta-feira pela maioria socialista, liderada por Nuno Fonseca, com a abstenção da coligação PSD/CDS-PP.

Num resumo enviado à agência Lusa, a Câmara de Felgueiras, no distrito do Porto, refere que este é “o maior orçamento de sempre” e que “reflete uma gestão municipal rigorosa e equilibrada”.

O executivo destaca “um equilíbrio orçamental positivo de 5,2 milhões de euros” e avança que “as famílias irão sentir um alívio fiscal”, porque este orçamento prevê uma redução fiscal com o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) a fixar-se no mínimo (0,3%), enquanto o IRS nos 4%.

Em matéria de impostos, sem especificar quais os requisitos e regras destas medidas, o executivo municipal acrescenta que prevê “um estímulo à economia local, através da isenção de derrama municipal a pequenas e médias empresas”.

“Este orçamento espelha a gestão municipal ambiciosa que tem vindo a ser seguida e que é sólida, equilibrada e efetuada sempre no sentido de proporcionar melhores condições a todos os habitantes, famílias e agentes económicos”, refere o presidente da Câmara de Felgueiras, citado na informação remetida à Lusa.

Já a vereadora Marta Rocha, eleita pela coligação PSD/CDS-PP, justificou a abstenção por entender que “a oposição não deve ser um entrave à execução dos projetos municipais e porque algumas das suas propostas foram finalmente acolhidas”, mas lançou críticas ao executivo PS, nomeadamente no que diz respeito aos impostos.

“Mantêm a taxa máxima da derrama para algumas empresas o que, num contexto em que a indústria do calçado tem um peso tão grande na subsistência de famílias, nos parece mal. A isenção só se aplica a empresas com baixa taxa de faturação ou a empresas que se estão a fixar numa nova zona de acolhimento recentemente criada. Entendemos que posições extremadas nunca são o ideal. Também defendemos a devolução da totalidade do IRS e pedimos a isenção dos bombeiros voluntários do pagamento de IMI, e estamos com esperança que seja aprovado”, enumerou.

À Lusa, Marta Rocha lamentou que as verbas para cultura “continuem muito baixas” e destacou a inclusão de uma proposta da coligação que representa de construção de um pavilhão multiúsos que servirá para “dar um impulso à economia local, hotelaria e restauração”.

O documento será levado a Assembleia Municipal na segunda-feira.