O presidente da Câmara de Vila Real criticou esta quarta-feira “o aumento generalizado e cego” de 5% de vagas de acesso ao ensino superior, temendo um impacto negativo na universidade local, e apelou ao Governo para rever a medida.

“Quando falamos de um aumento de 5% generalizado nas vagas de acesso ao ensino superior, percebemos que este aumento cego é, de alguma forma, profundamente prejudicial para os territórios do interior, nomeadamente para a nossa universidade, para a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)”, afirmou Alexandre Favaios, que falava aos jornalistas após da reunião de executivo, onde foi aprovado o orçamento municipal para 2026.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revelou na semana passada que as instituições de ensino superior vão ter mais autonomia para gerir as vagas dos seus cursos, podendo aumentar em 5% os lugares e reutilizar vagas não ocupadas.

Na altura, o ministro Fernando Alexandre referiu que a esta alteração “basicamente dá mais autonomia às instituições” que poderão fazer “ajustamentos na sua oferta formativa para responder àquilo que é a procura”.

No entanto, para Alexandre Favaios, esta alteração pode vir a impactar a UTAD, mostrando-se preocupado porque “agrava assimetrias” e “diminui a capacidade de atração destes territórios”, considerando que “é mais uma machadada no equilíbrio territorial”.

Para Alexandre Favaios, “coesão territorial não é tratar todos de igual”, é “tratar de forma diferente aquilo que é diferente”, pelo que, na sua opinião, a medida anunciada pelo Ministério da Educação “agrava a interioridade e a dificuldade de captar novos públicos”.

Por isso, apelou ao Governo para rever este posicionamento. Embora perceba a necessidade de reajustar as regras de acesso ao ensino superior, o autarca de Vila Real entende que esta medida poderá agravar ainda mais a diminuição dos acessos nos territórios de baixa densidade”.

“Cerca de 80% da população vive no litoral e, portanto, se tiver oportunidade de frequentar o ensino superior em zonas mais próximas da sua habitação, o fator de atração para territórios de baixa densidade será naturalmente menor”, referiu, relembrando que 54% das vagas já estão na área metropolitana de Lisboa e Porto.

No último concurso de acesso, segundo Alexandre Favaios, já se notou uma diminuição de 21% do número de acessos a ensino superior em territórios de baixa densidade.

A UTAD, acrescentou, “não teve essa dificuldade”. “Mas, evidentemente, não podemos analisar estas medidas apenas no momento circunstancial em que elas ocorrem, mas projetá-las naquilo que poderá vir a ser o futuro”.

A postura revelada esta quarta-feira pelo município de Vila Real é também, segundo Alexandre Favaios, solidária”com aqueles que já estão, neste momento, com este problema”.