A Câmara de Vila aprovou esta quarta-feira o maior orçamento “de sempre” de 128 milhões de euros para 2026, com os votos contra da oposição, que destina 74,7 milhões de euros para investimento, é “ambicioso” e pensa nas “novas gerações”.

“Temos este ano o maior orçamento da câmara municipal. São 128 milhões de euros com que arrancamos, representando cerca de 23% de aumento face ao anterior, mais 23,7 milhões de euros”, afirmou o presidente da autarquia, Alexandre Favaios, que falava aos jornalistas após a reunião do executivo.

O documento foi aprovado pela maioria de quatro eleitos do PS, contou com os votos contra dos dois vereadores do PSD e um do Chega, e vai ser votado a 30 de dezembro em Assembleia Municipal, na qual o PS é maioritário.

Este é, segundo Alexandre Favaios, “um orçamento ambicioso”, essencialmente “pela criação de condições e infraestruturas para as novas gerações”.

O objetivo é "criar melhores condições de vida para os que vivem em Vila Real" e ser “um fator facilitador de atração de novas dinâmicas e mais pessoas para Vila Real”.

O aumento deve-se também um reforço de verbas de fundos comunitários, representando mais 15,6 milhões de euros.

Para Alexandre Favaios, importante é também o aumento da verba destinada a investimento, equivalente a 74,7 milhões de euros.

O presidente destacou que este orçamento “permite mexer em dois impostos municipais”, adiantado que a taxa de IRS será reduzida para 4,5% na participação que o município tem direito, e que, a nível do IMI, foi introduzido um mecanismo que isenta do pagamento desta taxa, durante cinco anos, os jovens até 35 anos que adquiram a primeira habitação até um valor de 250 mil euros.

“Esta isenção é cumulativa àquela que já é dada pelo Governo”, referiu, considerando que se trata de uma medida de “discriminação positiva” e que pode ajudar na atração e fixação de jovens.

O orçamento prevê a elaboração de um plano estratégico para Vila Real 2028-2032, indexando-o ao novo quadro comunitário de apoio, a introdução do orçamento participativo municipal, do prémio “Superação Escolar”, de balcões SNS24 nas freguesias, da renda ‘J’ e da rede de realojamento intergeracional.

Em 2026 prossegue a construção das novas piscinas municipais e da nova zona de acolhimento empresarial, será lançado o projeto Bairros Comerciais Digitais, direcionado para o centro histórico, e terminado o processo de aquisição de 180 habitações para destinar a famílias (25,7 milhões de euros).

Será ainda lançada a ecovia Vila Real, Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua, um investimento de 9,2 milhões de euros na atual zona de acolhimento empresarial para a redução dos consumos energéticos e avançarão um plano de transição digital do município, as obras na escola Camilo Castelo Branco e, entre outros, a construção do Museu de Louça Preta de Bisalhães e os sistemas de videovigilância urbana e florestal.

Será ainda avaliada, segundo Alexandre Favaios, a possibilidade de instalar um porto seco no concelho.

Os vereadores do PSD, Alina Sousa Vaz e Luís Nicolau, votaram contra o documento porque dizem defender uma “política fiscal municipal mais corajosa, responsável e justa, que baixe impostos de forma estrutural, estimule a economia local e devolva rendimento às famílias”.

Classificaram o pacote fiscal como “anémico e insuficiente", justificando que o voto “é contra a falta de ambição da maioria e não contra os munícipes e que Vila Real merece uma política fiscal que proteja quem cá vive e trabalha”.

Foi por “prudência, exigência e responsabilidade” que Alberto Moura (Chega) justificou o seu voto contra, salientando que “não é um voto de bloqueio nem de oposição automática”.

“Um orçamento desta dimensão exige um nível acrescido de clareza, prioridades bem definidas e garantias quanto à sua execução. Na minha avaliação, essas garantias não estão plenamente asseguradas”, realçou, considerando ainda que não existiu, por parte da maioria, “vontade política de diálogo e negociação”.