Falhas no escoamento de águas pluviais por resolver há anos pela Câmara de Santa Maria da Feira estão a desesperar moradores da freguesia de Rio Meão, onde a inundação daí decorrente é hoje descrita como “grave e contínua”.

A situação foi denunciada à Lusa por André Reis, engenheiro civil cujos pais, residentes na Rua do Pinheiro, têm a casa regularmente inundada por águas pluviais devido a alegadas falhas de ligação da rede de escoamento à ribeira junto à Rua da Barroca, na mesma freguesia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto.

Disponibilizando fotos e vídeos que ilustram o problema, André Reis sintetiza: “Neste momento, todas as águas acumuladas na Rua da Barroca estão a invadir a nossa casa. É uma situação grave e contínua que coloca em risco a segurança e a dignidade dos meus pais, assim como a habitação que lutaram uma vida para construir”.

O engenheiro explica que, no início da década de 2000, as inundações eram apenas na via pública, mas depois as águas passaram a entrar na casa da família, “colocando em risco todos os bens existentes no seu interior”. Atualmente, os canais até à ribeira estarão estrangulados, “o que atua como um tampão, impedindo o escoamento das águas pluviais provenientes da Rua da Barroca”.

Como consequência, as chuvas “regressam até encher a caixa de águas” e, como o tubo de drenagem da habitação se encontra numa cota mais baixa, “a pressão da água faz com que, em vez de ser expulsa, ela entre pela tubagem para dentro da residência”.

A família já apresentou queixas formais à Câmara, Junta de Freguesia, Agência Portuguesa do Ambiente, Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, e ainda ao Ministério Público, sempre argumentando que "a verdadeira causa de todo este problema" será um alegado entubamento ilícito da ribeira.

Inicialmente, a câmara chegou a recomendar à família que avançasse com um processo judicial por suspeitas de que uma construção ilícita nas proximidades tenha provocado a falha no escoamento das águas, mas André Reis diz que os seus pais não tinham capacidade financeira para o fazer. Anos depois, e com mais informação, o engenheiro acusa agora a autarquia de “inação” e até “conivência”

Realçando que os técnicos da autarquia já admitiram riscos de derrocada, André Reis declara que “a inércia das entidades competentes é absolutamente inaceitável” e lamenta a constante angústia da família: “Para além dos danos materiais já visíveis na calçada, nos lancis e no quintal, os meus pais vivem em estado de ansiedade sempre que chove. A preocupação impede-os de descansar e, com a época mais rigorosa do inverno ainda por vir, a Câmara continua sem adotar qualquer medida para resolver o problema”.

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal da Feira assume que acompanha este caso “há já algum tempo” e que esse “está a ser analisado pelo departamento jurídico” da autarquia.

“Paralelamente, os serviços técnicos da Câmara têm estado no terreno – de forma mais frequente após a tempestade Cláudia, que agravou a situação – a definir com os moradores uma solução provisória que permita encaminhar as águas pluviais e minimizar os impactos registados”.

A Junta de Freguesia de Rio Meão, cujo executivo atual foi eleito no passado mês de outubro, começa por realçar que, por si só, esse órgão “não dispõe de meios nem competência para resolver esta questão de forma unilateral”.

Depois, informa que tem trabalhado em articulação com a Câmara e que a solução provisória encontrada é “consensual entre os moradores”, porque “permite avançar com o encaminhamento das águas pluviais para o curso de água a jusante, minimizando os transtornos causados”.