Greve geral. CGTP garante que centrais sindicais estão firmes na paralisação, mas cada uma será responsável pelo seu percurso

Greve geral. CGTP garante que centrais sindicais estão firmes na paralisação, mas cada uma será responsável pelo seu percurso
Foto: CGTP-IN
| País
Porto Canal/Agências

O secretário-geral da CGTP garantiu que "existe firmeza" por parte das duas centrais sindicais para levar a greve geral de quinta-feira, mas sublinha que "no fim" cada uma irá responsabilizar-se "no percurso que assumir trilhar".

"Esta greve geral é convergente, não é uma greve geral conjunta", começa por frisar Tiago Oliveira, em entrevista à agência Lusa, a propósito do protesto convocado para 11 de dezembro, indicando que "cada central sindical" – leia-se CGTP e UGT – irá "fazer o seu percurso de mobilização" e, "no fim, irá responsabilizar-se por aquilo que for o percurso que assumir trilhar na resposta" ao anteprojeto de revisão da legislação laboral.

Mas "neste momento existe firmeza das duas centrais para levar" a cabo "uma grande greve geral" e "existe firmeza de dar combate a este pacote laboral", acrescenta o secretário-geral da CGTP.

Apesar de o anteprojeto ainda estar a ser discutido em sede de Concertação Social, para a CGTP é "urgente dar resposta já", de modo a demonstrar o descontentamento quanto às alterações propostas.

O secretário-geral indicou ainda que a decisão de a central sindical avançar para uma greve geral foi em crescendo, dado que já tinha realizado duas manifestações - a 20 de setembro e a 8 de novembro -, pelo que esta paralisação culmina num "percurso de luta".

Apesar de referir que "quem controla o calendário é o Governo" sobre quando irá submeter a proposta de lei de revisão da lei laboral no parlamento, Tiago Oliveira sublinha que a perceção da CGTP é a de que "depois do dia 27" de novembro (data de aprovação do Orçamento do Estado para 2026), "o Governo tinha a autoestrada aberta para, a qualquer momento, levar à Assembleia da República" a sua proposta.

Tal como já havia sido transmitido pela ministra do Trabalho, Tiago Oliveira sublinha que a reunião plenária prevista para quarta-feira com todos os parceiros sociais foi desmarcada, não havendo para já uma nova data prevista.

Sobre qual será a atuação da CGTP após a greve geral, Tiago Oliveira não desvenda novas formas de luta, mas adianta que está a ser feita uma recolha de assinaturas, tendo em vista que seja entregue um abaixo-assinado "ao primeiro-ministro de rejeição do pacote laboral", que será "entregue na altura certa” a Montenegro.

Mas, mesmo que a proposta do Governo se mantenha e apesar das críticas, a CGTP assegura que não vai sair da mesa negocial.

"Neste momento isso não é algo que esteja em cima da mesa", afirmou Tiago Oliveira, referindo que a CGTP está "por direito" na Concertação Social e que assim quer continuar, ainda que considere que com este documento o Governo tenha "ouvido [apenas] o lado dos 'patrões'".

A ministra tem vindo a rejeitar as criticas das centrais sindicais de que a proposta do Governo desequilibra as relações de trabalho a favor das confederações empresariais e, em entrevista à RTP, disse que "a lei que está em vigor é que tem algum desequilíbrio a favor dos trabalhadores, o que é natural porque esta área jurídica protege os trabalhadores mas sobretudo assenta num paradigma de trabalho e de relações de trabalho que hoje já é profundamente desadequado".

A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo.

Esta será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

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