Greve geral. CGTP garante que centrais sindicais estão firmes na paralisação, mas cada uma será responsável pelo seu percurso
Porto Canal/Agências
O secretário-geral da CGTP garantiu que "existe firmeza" por parte das duas centrais sindicais para levar a greve geral de quinta-feira, mas sublinha que "no fim" cada uma irá responsabilizar-se "no percurso que assumir trilhar".
"Esta greve geral é convergente, não é uma greve geral conjunta", começa por frisar Tiago Oliveira, em entrevista à agência Lusa, a propósito do protesto convocado para 11 de dezembro, indicando que "cada central sindical" – leia-se CGTP e UGT – irá "fazer o seu percurso de mobilização" e, "no fim, irá responsabilizar-se por aquilo que for o percurso que assumir trilhar na resposta" ao anteprojeto de revisão da legislação laboral.
Mas "neste momento existe firmeza das duas centrais para levar" a cabo "uma grande greve geral" e "existe firmeza de dar combate a este pacote laboral", acrescenta o secretário-geral da CGTP.
Apesar de o anteprojeto ainda estar a ser discutido em sede de Concertação Social, para a CGTP é "urgente dar resposta já", de modo a demonstrar o descontentamento quanto às alterações propostas.
O secretário-geral indicou ainda que a decisão de a central sindical avançar para uma greve geral foi em crescendo, dado que já tinha realizado duas manifestações - a 20 de setembro e a 8 de novembro -, pelo que esta paralisação culmina num "percurso de luta".
Apesar de referir que "quem controla o calendário é o Governo" sobre quando irá submeter a proposta de lei de revisão da lei laboral no parlamento, Tiago Oliveira sublinha que a perceção da CGTP é a de que "depois do dia 27" de novembro (data de aprovação do Orçamento do Estado para 2026), "o Governo tinha a autoestrada aberta para, a qualquer momento, levar à Assembleia da República" a sua proposta.
Tal como já havia sido transmitido pela ministra do Trabalho, Tiago Oliveira sublinha que a reunião plenária prevista para quarta-feira com todos os parceiros sociais foi desmarcada, não havendo para já uma nova data prevista.
Sobre qual será a atuação da CGTP após a greve geral, Tiago Oliveira não desvenda novas formas de luta, mas adianta que está a ser feita uma recolha de assinaturas, tendo em vista que seja entregue um abaixo-assinado "ao primeiro-ministro de rejeição do pacote laboral", que será "entregue na altura certa” a Montenegro.
Mas, mesmo que a proposta do Governo se mantenha e apesar das críticas, a CGTP assegura que não vai sair da mesa negocial.
"Neste momento isso não é algo que esteja em cima da mesa", afirmou Tiago Oliveira, referindo que a CGTP está "por direito" na Concertação Social e que assim quer continuar, ainda que considere que com este documento o Governo tenha "ouvido [apenas] o lado dos 'patrões'".
A ministra tem vindo a rejeitar as criticas das centrais sindicais de que a proposta do Governo desequilibra as relações de trabalho a favor das confederações empresariais e, em entrevista à RTP, disse que "a lei que está em vigor é que tem algum desequilíbrio a favor dos trabalhadores, o que é natural porque esta área jurídica protege os trabalhadores mas sobretudo assenta num paradigma de trabalho e de relações de trabalho que hoje já é profundamente desadequado".
A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo.
Esta será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.
