Greve geral. CGTP garante cumprimento de serviços mínimos e espera maior impacto na saúde, educação e transportes

Greve geral. CGTP garante cumprimento de serviços mínimos e espera maior impacto na saúde, educação e transportes
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Porto Canal/Agências

O secretário-geral da CGTP disse que espera uma "forte participação" na greve geral convocada para a próxima quinta-feira, com "um impacto maior" na saúde, educação e transportes e garantiu que os serviços mínimos “serão respeitados”.

"Há setores, que, pela sua dimensão e pela área onde tocam" sentirão um impacto "maior", afirmou o secretário-geral da CGTP, em entrevista à Lusa, a propósito da greve geral convocada para 11 de dezembro, dando como exemplo a saúde, a educação e os transportes.

Tiago Oliveira lembrou ainda que a greve abrange o setor público e privado e disse acreditar que também no privado "os trabalhadores vão demonstrar a sua forte participação".

A greve geral foi convocada em resposta ao anteprojeto de revisão laboral apresentado pelo Governo e marcada em convergência com a UGT, naquela que será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013.

Questionado sobre se os sindicatos afetos à CGTP irão respeitar os serviços mínimos que serão decretados, Tiago Oliveira é taxativo: "Os serviços mínimos têm de ser respeitados e irão sempre ser respeitados", assegurou, sublinhando, no entanto, que perante a lei atual os serviços mínimos que são decretados "já ultrapassam o normal funcionamento das instituições".

Tiago Oliveira reiterou ainda as críticas à intenção do Governo de alargar os setores que estão abrangidos por serviços mínimos em caso de greve, indicando que o atual Código do Trabalho já assegura "os mecanismos necessários" para cobrir os setores em que "são essenciais, dando como exemplo a saúde.

"O que este Governo está a fazer é atacar a lei da greve", defendeu Tiago Oliveira, criticando a intenção do executivo de querer alargar os serviços mínimos aos serviços de cuidado a crianças, idosos, doentes e pessoas com deficiência, aos serviços de segurança privada de bens ou equipamentos essenciais ou ao abastecimento alimentar.

"Ainda hoje não percebemos o que é que o Governo entende quando coloca uma área como o setor alimentar como serviço de necessidade social impreterível", apontou.

O secretário-geral da GCTP indicou ainda que a decisão de a central sindical avançar para uma greve geral foi em crescendo, dado que já tinham realizado duas manifestações a 20 de setembro, em Lisboa e no Porto, e uma outra nacional a 08 de novembro, pelo que esta paralisação culmina um "percurso de luta".

Apesar de referir que "quem controla o calendário é o Governo", nomeadamente sobre quando irá submeter a proposta de lei de revisão da lei laboral no parlamento, Tiago Oliveira sublinha que a perceção da CGTP é a de que "depois do dia 27" de novembro (data da votação final global do Orçamento do Estado para 2026), "o Governo tinha a autoestrada aberta para, a qualquer momento, levar à Assembleia da República" a sua proposta.

E se "é para dar combate, então vamos dar combate desde já, enquanto o documento está em sede de concertação social", acrescentou.

Depois de a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, ter referido que espera que o cumprimento dos serviços mínimos torne desnecessária a requisição civil e de o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, ter dito que o executivo vai tentar minimizar os efeitos da greve geral, o secretário-geral da CGTP considerou ser "importante" que o Governo "se preocupasse com as razões que levaram a decretar a greve" ao invés "de estar preocupado" com os seus efeitos.

Convicto de que será "uma grande greve geral", Tiago Oliveira assegura ainda que se a paralisação não corresponder às expectativas isso não irá fragilizar a posição negocial da CGTP e da UGT, dado que "quem vai fazer a greve geral (...)não é o sindicato A ou o sindicato B", mas os trabalhadores.

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