Os vereadores do PS na Câmara de Gaia consideram que a coligação PSD/CDS-PP/IL está "sem desculpas" para falhar promessas eleitorais, considerando que as contas herdadas não justificavam o aumento de IRS aprovado na segunda-feira.

"Perante uma herança de boas contas, a coligação que lidera a câmara fica sem desculpas para falhar às inúmeras promessas eleitorais", pode ler-se num comunicado dos cinco vereadores do PS na Câmara de Gaia: João Paulo Correia, Maria José Gamboa, César Rodrigues, Fátima Menezes e Delmino Pereira, a que esta quarta-feira a Lusa teve acesso.

O texto refere-se à reunião de câmara onde foram votados vários pontos relativos a impostos para 2026, em que os vereadores do PS se opuseram ao aumento do IRS arrecadado pelo município, que passará da taxa de 2,5% para 3% em 2026, que foi votado favoravelmente pelos cinco vereadores da coligação PSD/CDS-PP/IL e pelo único do Chega.

Quanto ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), a proposta do executivo liderado por Luís Filipe Menezes era de manutenção dos atuais 0,36% e majoração de 30% sobre a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, e foi aprovada com votos favoráveis dos vereadores da coligação PSD/CDS-PP/IL e Chega, contando com a abstenção do PS, que defendia a redução do imposto para a taxa mínima.

Na reunião foi também apresentada a Prestação de Contas Intercalar, que para o PS "veio reforçar as condições de continuidade de descida de impostos, razões suficientes para o PS abster-se na proposta de manutenção do IMI à taxa de 0,36% no próximo ano e votar contra a subida da taxa de IRS para 3% em 2026". A taxa do IMI é fixada anualmente pelas autarquias dentro do intervalo que oscila entre os 0,3% e os 0,45% para os prédios urbanos.

No entender do PS, a prestação de contas de 01 de janeiro a 03 de novembro "sublinha uma herança de boas contas", citando o comunicado dos socialistas que "o município terminou o exercício de 2024 sem qualquer pagamento em atraso, mantendo esse registo durante os nove meses de 2025 (última data disponível)".

O PS, que governou a autarquia entre 2013 e 2025, assinala ainda que o prazo médio de pagamentos de 12 dias, em comparação com 206 em 2013, a existência de 92,9 milhões de euros em depósitos à ordem, uma dotação de receita cobrada de 267,2 milhões de euros e um aumento desta em 23% até 31 de outubro.

Os vereadores socialistas apontam ainda a uma despesa de 182,7 milhões de euros, liquidez de 368% em 2025 face a 233% em 2024 e manutenção do endividamento em 16% de 2024 a 2025.

Na reunião de câmara de segunda-feira, foi ainda aprovada por unanimidade uma proposta relacionada com a derrama, que aumenta de 1,25% para 1,35% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, mas diminui de 1% para 0,9% para empresas com volume inferior aos mesmos 150 mil euros.

Foi também aprovada por unanimidade a manutenção do valor da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem nos 0,25%.

Esta quarta-feira, a Câmara de Gaia já anunciou a realização de uma conferência de imprensa, na quinta-feira às 11h00, na Casa da Presidência, para revelar "números que indiciam uma situação financeira catastrófica da autarquia", em que os jornalistas "ficarão a conhecer os detalhes do quadro financeiro da autarquia gaiense herdado da gestão de 12 anos do Partido Socialista".