O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira penas de oito a 12 anos de prisão para os empresários imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror e para o advogado João Pedro Lopes por suspeitas de corrupção no processo da Operação Babel.

Durante as alegações finais no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, o procurador do MP considerou que a pena a aplicar ao empresário Paulo Malafaia e ao advogado João Pedro Lopes deve mesmo ser acima do meio do intervalo dos oito a 12 anos de prisão, ou seja, 10 anos.

Por seu lado, o procurador entendeu que a pena a aplicar a Elad Dror, fundador do grupo Fortera, deve ser a meio ou abaixo desse intervalo, ou seja, 10 anos ou menos.

Os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror e o advogado João Pedro Lopes, juntamente com o antigo vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, fazem parte dos 16 arguidos da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Vila Nova de Gaia.

O MP sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.

O procurador considerou que Paulo Malafaia, que esteve cerca de 23 meses em prisão preventiva, tendo sido libertado em abril, faltou à verdade.

“Construiu uma narrativa sem consistência, não contribuindo para a descoberta da verdade”, sublinhou.

Dizendo que o empresário deu informações parciais e enganosas, o procurador adiantou ainda que aquele não interiorizou a gravidade dos seus atos.

Quanto a Elad Dror, o procurador entendeu que as suas declarações foram formatadas à sua versão dos factos.

“Agiu com dolo direto e com um grau elevado de ilicitude”, vincou.

Também relativamente ao advogado João Pedro Lopes, o procurador referiu que em nada contribuiu para o esclarecimento dos factos.

“Antes pelo contrário, construiu uma história e tentou conduzir o tribunal para um enredo enganoso sem sentido”, apontou.

Para dois dos outros arguidos, o MP pediu penas entre os quatro anos e seis meses de prisão e os cinco anos, suspensas na sua execução, e para as empresas, igualmente arguidas, penas de multas.

A Câmara de Gaia, atualmente liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, que regressou à câmara e acabou com 12 anos de liderança socialista, desistiu de ser assistente do processo e do pedido da indemnização de 50 mil euros.