O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, garantiu esta sexta-feira disponibilidade para aumentar o número de casas cedidas pelo município a instituições de apoio a vítimas de violência doméstica, ressalvando estar ainda a fazer um “diagnóstico”.

“A empresa municipal Domus Social já disponibiliza apartamentos de emergência para circunstâncias temporárias em que haja necessidade de alojar vítimas deste crime [violência doméstica]. Nós vamos perceber se é preciso aumentar ou não esse tipo de resposta. Se for, estamos disponíveis para isso”, avançou Pedro Duarte, em declarações aos jornalistas, antes de visitar uma destas casas de apoio.

O autarca, que falava no Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima do Porto, na Esquadra da PSP do Bom Pastor, ressalvou não querer apenas “criar resposta avulsas, panfletárias”, e assegurou que vai olhar para a “realidade” do concelho e perceber se a resposta para acolher as vítimas deste crime tem sido suficiente.

Este gabinete foi criado pela PSP em 13 de março de 2013, funciona 24 horas e dispõe de quase duas dezenas de agentes especializados em casos de violência doméstica em exclusivo e em permanência todos os dias.

Neste gabinete são atendidas mais de mil vítimas anualmente e o distrito do Porto é o segundo onde são denunciados mais casos desta natureza, explicaram alguns dos agentes desta força de segurança durante uma visita ao espaço.

“Eu diria que o nosso sentido humano está a falhar. Porque enquanto tivermos crimes desta natureza nós temos todos de nos envergonhar enquanto sociedade e temos todos de sentir um apelo de que precisamos de fazer mais”, declarou aos jornalistas Pedro Duarte, que quer que a cidade do Porto “inverta” o aumento do número de casos.

O presidente da autarquia assegurou querer “trabalhar, disponibilizar do ponto de vista daquilo que é o esforço da câmara, tudo aquilo que for necessário para alterar estas circunstâncias”, através da cooperação com “aqueles que no terreno já estão a fazer um trabalho que é muito de salutar”.

Questionado pelo papel do Estado central perante os municípios, Pedro Duarte disse ser “evidente” que mais recursos são “sempre muito bem-vindos”, mas que todos devem “assumir as suas responsabilidades”.

“Mas eu não queria que nós nos desresponsabilizássemos só porque os recursos - que são sempre limitados - não estão disponíveis na sua plenitude (…). Eu, como presidente de câmara, sinto que tenho essa responsabilidade acrescida, no sentido de estar mais próximo, de ajudar a denunciar, a valorizar aquilo que é a resposta que é dada e dar mais apoio às vítimas de crimes desta natureza”, concluiu.

A violência doméstica é um crime público e, por isso, o procedimento criminal não está dependente que a vítima apresente uma queixa, sendo apenas necessário haver uma denúncia ou o conhecimento do crime para que o Ministério Público promova o processo.