A Câmara de Gaia desistiu de ser assistente do processo da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia, revelou esta sexta-feira o coletivo de juízes do tribunal local.

“O município de Vila Nova de Gaia renunciou ao pedido civil e desistiu de ser assistente no processo”, contou a presidente do coletivo de juízes em audiência de julgamento.

A autarquia, agora liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, que regressou à presidência e acabou com 12 anos de liderança socialista, pedia uma indemnização de 50 mil euros.

O julgamento, que começou em janeiro, está na fase final estando, desde quinta-feira, os procuradores do Ministério Público (MP) a fazer as suas alegações que deverão ficar concluídas na terça-feira.

A Operação Babel tem 16 arguidos, incluindo o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror e o advogado João Pedro Lopes, acusados de dezenas de crimes económicos como corrupção e tráfico de influências.

O MP sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.

Em julho de 2024, o então presidente da Câmara de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, explicou que tornar-se assistente não fazia com que o município tomasse uma posição sobre o conteúdo do processo.

"O município tem obrigação, digo eu, de se constituir assistente para acompanhar o processo, e, no caso de haver algum dano objetivo, depois reivindicá-lo", afirmou, na ocasião.

Na audiência de julgamento desta sexta-feira, a procuradora do MP voltou a insistir que havia uma “cultura de corrupção” entre os arguidos e que os crimes foram praticados.

Concretamente ao ex-vice-presidente da autarquia, a procuradora assinalou que, durante o julgamento, nunca viu “especial animosidade” deste para com os outros arguidos que, segundo as suas declarações, o terão colocado nesta situação.

A procuradora salientou ainda que ser um político de proximidade não é dar privilégios a um particular e diligenciar para obter ganhos específicos.

Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia, que estiveram cerca de 23 meses em prisão preventiva, foram libertados em abril, ficando sujeitos a apresentações periódicas às autoridades e proibidos de contactar entre si e com os restantes arguidos.

O advogado João Pedro Lopes, que estava em prisão domiciliária, também viu a medida de coação ser alterada para apresentações às autoridades.