O Ministério Público (MP) alegou esta quinta-feira que havia uma “cultura de corrupção e de impunidade” entre os arguidos da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia.

“É evidenciada uma cultura de corrupção, o que é grave na conduta dos arguidos”, disse a procuradora do MP durante as alegações finais que iniciaram esta quinta-feira no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, e que vão prosseguir durante tarde.

A Operação Babel tem 16 arguidos, incluindo o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror e o advogado João Pedro Lopes, acusados de dezenas de crimes económicos como corrupção e tráfico de influências.

O MP sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.

A procuradora referiu que esta “cultura de corrupção lesa bens jurídicos de forma intensa” e demonstra, por parte dos arguidos, um sentimento de impunidade.

Lembrando que o julgamento começou em janeiro, com a realização de três a quatro audiências por semana, a procuradora vincou que todos os factos descritos na acusação estão provados e sustentados em meios de diferentes provas.

“Existem mensagens de diversos tipos, conversas, documentos, agendas, vigilâncias e fotografias, portanto, a riqueza probatória deste processo está nessa prova”, apontou.

Esta prova “é a mais genuína e original” e foi recolhida quando os arguidos não sabiam que estavam a ser investigados, frisou.

E, através dessa, foi possível reconstruir toda a atuação dos arguidos, assinalou a procuradora.

“Os factos da acusação não são efabulação como foi dito pela defesa”, disse.

A procuradora destacou que a acusação tem tudo o que é possível recolher neste tipo de investigação, reforçando que a corrupção é um crime sem vítimas em que os únicos que sabem da sua existência são os corruptores.

“O dinheiro entra e não fala e facilmente é dissimulado no dia-a-dia”, reforçou.

Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia, que estiveram cerca de 23 meses em prisão preventiva, foram libertados em abril, ficando sujeitos a apresentações periódicas às autoridades e proibidos de contactar entre si e com os restantes arguidos.

O advogado João Pedro Lopes, que estava em prisão domiciliária, também viu a medida de coação ser alterada para apresentações às autoridades.