O ex-presidente da Câmara de Vila Real Rui Santos afirmou esta quarta-feira que está de "consciência absolutamente tranquila”, depois da acusação do Ministério Público (MP) por dois crimes de prevaricação e de abuso de poder.

“O que posso garantir é que tenho a consciência absolutamente tranquila porque respeitei a letra da lei e o espírito da lei e estou muito confiante que essa acusação seguirá a tramitação que todas as outras denúncias que, ao longo destes 12 anos em que servi a minha terra, tiveram como destino que foi o arquivamento”, afirmou à agência Lusa.

Eleito pela primeira vez em 2013 pelo PS para a presidência da Câmara de Vila Real, Rui Santos é agora deputado na Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Vila Real.

O MP, segundo noticiou esta quarta-feira o Jornal de Notícias, acusou Rui Santos de dois crimes de prevaricação e de dois crimes de abuso de poder, por, alegadamente, ter usado a empresa municipal Vila Real Social para fins "alheios ao interesse público".

Segundo a publicação, o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto considerou o arguido suspeito de ter "colocado ou mandado colocar" na presidência daquela empresa duas pessoas "para satisfazer interesses seus, conforme as suas ambições políticas e do partido, a nível concelhio, a que pertencia".

Estas duas pessoas, de acordo com o MP, também estão acusadas neste processo por crimes de prevaricação. O processo tem um total de seis arguidos que são acusados de lesar os interesses patrimoniais do Estado no âmbito das suas funções públicas.

Rui Santos considerou também “estranho” que não tenha sido notificado desta acusação “que chegou primeiro à comunicação social”.

“É mais uma vez o segredo de justiça a ser claramente violado”, referiu.

Questionado sobre se vai pedir a abertura da instrução, o ex-autarca repetiu que não conhece o processo e que os seus advogados “vão analisar a acusação e agirão de acordo com aquilo que julgarem adequado”.

“Agora, quero reafirmar a minha absoluta tranquilidade e a minha convicção de que cumpri sempre o espírito e a letra da lei”, sublinhou, referindo que está a ser acusado de prevaricação num “processo claramente administrativo”.

O inquérito remonta a 2022, em 2023 houve buscas na empresa municipal e na câmara e a investigação abordou ainda a eleição do então presidente do conselho de administração da Vila Real Social.