Mulheres agricultoras defendem regime especial de Segurança Social para agricultura familiar

Mulheres agricultoras defendem regime especial de Segurança Social para agricultura familiar
| País
Porto Canal/Agências

A MARP – Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, que celebra o 25.º aniversário, defendeu esta segunda-feira a criação de um regime especial de Segurança Social no âmbito do Estatuto da Agricultura Familiar, que reconheça especificidades do trabalho agrícola feminino.

Em comunicado, a associação que elegeu recentemente novos órgãos sociais explicou que o objetivo é garantir proteção social adequada às mulheres na agricultura, que, apesar da sua “importância vital”, muitas delas “continuam sem acesso a uma reforma justa e vivem a desigualdade entre a lei e a realidade”.

“O trabalho invisibilizado das mulheres, no campo e em casa, continua a ser um problema estrutural”, apontou a MARP, lembrando que o Recenseamento Agrícola de 2019 mostra que as mulheres representam 33% dos produtores singulares, sobretudo nas regiões do Norte, Centro e Madeira, onde predomina o minifúndio.

A associação alertou ainda para urgência de concretizar os direitos de quem trabalha na agricultura, de assegurar a segurança e a qualidade alimentar das populações e de defender a soberania alimentar do país.

“Não aceitamos que o interior continue esquecido. Falta transporte, saúde, escolas, cultura. Queremos viver no campo com dignidade e igualdade”, vincou a associação.

Em 2026 vai assinalar-se o Ano Internacional da Mulher Agricultora, proclamado pelas Nações Unidas, e a associação vê esta ocasião como uma “oportunidade de reconhecimento e mobilização, reforçando o papel das mulheres rurais na produção alimentar, na sustentabilidade e na coesão territorial”.

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