O ministro da Defesa Nacional garantiu esta terça-feira que os helicópteros Black Hawk que serão adquiridos pela Força Aérea podem ser utilizados para emergência médica, detalhando que, este ano, estes equipamentos já aterraram em 25 heliportos do país.

“Estes Black Hawk já aterraram em mais de 20 heliportos, só a norte do Tejo. É público, e está em vídeo. Posso-lhe dizer que, de dia e de noite, já aterraram em 18. E de dia, já aterraram em 25. E, portanto, essa coisa de que não conseguem é conversa. E eu pergunto a quem aproveita essa desinformação”, afirmou Nuno Melo.

Instado a clarificar se se refere a heliportos hospitalares, Nuno Melo respondeu afirmativamente.

O ministro da Defesa, em declarações aos jornalistas após a cerimónia do 50º aniversário da Polícia Judiciária Militar (PJM), em Oeiras, reagia à notícia desta terça-feira do jornal Público que dá conta, citando a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), de que os quatro helicópteros Black Hawk que a Força Aérea vai adquirir para evacuação médica só podem aterrar num dos setes heliportos hospitalares autorizados a receber transportes aéreos de emergência médica.

Questionado sobre como explicava a posição assumida pela ANAC - que diz que o comprimento do Black Hawk impede-o de aterrar em seis dos setes heliportos autorizados a receber helicópteros de emergência médica -, Nuno Melo explicou que quem tem competência para certificar estes helicópteros é a Autoridade Aeronáutica Nacional, e que os equipamento militares estão excluídos da dimensão civil, sobre a qual atua a ANAC.

O governante garantiu também que “a Autoridade Aeronáutica Nacional já certificou estes helicópteros para aterrarem nestes locais todos”, detalhando que é este organismo que regula também quais são os espaços onde os helicópteros militares podem aterrar, se for necessário.

“Eu tenho imenso respeito pela ANAC, é uma entidade absolutamente fundamental, está certíssima na dimensão civil. Acontece que neste caso, quem certifica é a Autoridade Aeronáutica Nacional e a Convenção sobre Aviação Civil Internacional exclui as aeronaves militares no seu artigo 3º. Portanto, compete à Autoridade Aeronáutica Nacional determinar os locais onde estes helicópteros militares podem aterrar”, considerou.