O ex-presidente da Câmara de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues defendeu, esta terça-feira, que o processo em que é acusado de difamação por Luís Filipe Menezes é "político", mostrando-se confiante na decisão instrutória, marcada para 18 de novembro.

O debate instrutório realizou-se esta tarde no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, no âmbito do processo em que o social-democrata Luís Filipe Menezes, eleito presidente da Câmara de Gaia nas eleições de 12 de outubro, acusa Eduardo Vítor Rodrigues de difamação e pede uma indemnização não inferior a 2.500 euros a entregar a uma associação.

O processo em causa decorre de uma publicação feita por Eduardo Vítor Rodrigues na sua página de Facebook em 6 de outubro de 2023, quando liderava o município.

“Como não consigo comentar o texto de um doente que me persegue, escrevo aqui que promoverei a limpeza das mentiras que profere no tribunal. Com uma linguagem rafeira, armado em grande figura da treta, desce ao seu próprio nível”, escreveu o antigo autarca.

Sem nunca dizer a quem se referia, o socialista ressalvou que o visado não merecia que o nomeasse, mas apenas que tivesse pena dele.

“O tratante, cobarde porque escreve o que não tem coragem de me dizer pessoalmente”, acrescentou.

A publicação era uma resposta a um ‘post’ anterior de Luís Filipe Menezes, no qual este acusava Eduardo Vítor Rodrigues de interferir num processo de licenciamento de um terreno seu, chamando-o de "mandante" de "criminosas cambalhotas".

Os advogados de Luís Filipe Menezes, que não esteve presente na sessão desta tarde, sustentaram que os crimes de que o arguido vinha acusado na fase de inquérito foram “dados como provados" pelo que o assistente "pede justiça".

Por seu turno, o advogado de Eduardo Vítor Rodrigues, Leopoldo Carvalhaes, defendeu que "na política quem tem calor não deve trabalhar na cozinha", sugerindo que os políticos devem ter "uma pele mais espessa para aguentar a crítica".

O defensor do ex-autarca socialista considerou que a publicação de Eduardo Vítor Rodrigues deve ser vista como um "contra-ataque" e não como ofensas isoladas, sublinhando que a publicação de Menezes que "provocou esta resposta" também é "rasteira", negando ao arguido "a honra que para si reclama".

A defesa frisou ainda que o arguido tem um "longo historial de perseguição" por parte do assistente e que não houve intenção de ofender a honra ou a dignidade pessoal de Menezes, pedindo, por isso, a despronúncia de Eduardo Vítor Rodrigues.

À saída do TIC do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, que prescindiu de prestar declarações, reiterou a sua confiança na despronúncia e afirmou que este é um "processo político" e que "é pena que a justiça esteja a ser utilizada desta maneira".

"Eu fui chamado de vigarista criminoso, respondi dizendo que acho que eles estão um bocadinho velhinhos e estou aqui a ocupar o tempo da justiça e o meu", declarou o ex-presidente da Câmara.

Questionado sobre as expectativas para a decisão, o ex-autarca disse acreditar no país e na justiça.

“Não acredito na vitimização e no uso da justiça para fazer política, até porque as eleições já passaram. E é uma coisa que eu sei: eu, quando tiver de pensar em medir forças, medirei diretamente em atos eleitorais. Em três atos eleitorais a que eu fui, nunca tive a sorte de ter o Doutor Menezes pela frente", afirmou em declarações aos jornalistas.

Já o advogado de Luís Filipe Menezes, António Fernandes da Silva, não quis tecer qualquer comentário.

A leitura da decisão instrutória está marcada para 18 de novembro, às 14h30. Se o juiz considerar que a acusação se justifica, Eduardo Vítor Rodrigues irá a julgamento.

Os dois estão envolvidos num outro processo, em que é Eduardo Vítor Rodrigues quem acusa Menezes de difamação agravada, estando a leitura da sentença marcada para quinta-feira.