O Movimento Não às Minas – Montalegre reforçou, esta segunda-feira, a oposição à exploração na mina da Borralha, considerando que persistem “lacunas técnicas” no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que “impedem uma avaliação ambiental completa e fidedigna” do projeto.

O EIA da mina da Borralha, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, está em consulta pública até 17 de novembro e prevê a exploração subterrânea de tungsténio numa área mineira desativada desde 1986.

A decisão final da Avaliação de Impacte Ambiental é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e está prevista para janeiro.

Em comunicado enviado, esta segunda-feira, à agência Lusa, o Movimento Não às Minas – Montalegre reforçou a sua oposição à exploração na Borralha, acrescentando que a comunidade local se opõe à reabertura da mina por “preocupações ambientais, sociais e de saúde pública”.

Salientou ainda que “persistem lacunas técnicas” no EIA que “impedem uma avaliação ambiental completa e fidedigna”.

A empresa Minerália assinou um contrato de concessão com o Estado em 2021 para a exploração mineira subterrânea na Borralha.

É nesse âmbito que está em consulta pública o EIA da mina da Borralha, desde 7 de outubro e até 17 de novembro, durante 41 dias, tendo sido submetidas, até às 10h30 desta segunda-feira, 179 participações através do portal Participa.

As minas da Borralha abriram em 1903, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de exploração de volfrâmio em Portugal.

A empresa quer explorar tungsténio e, adicionalmente, produzir concentrados de cobre e de estanho numa área que tem como aldeias mais próximas a Borralha, Caniçó e Paredes de Salto.

De acordo com o resumo não técnico, a Minerália – Minas, Geotecnia e Construções Lda. propõe uma exploração subterrânea, durante um período de 15 anos.

O movimento contextualizou que a mina da Borralha se situa na freguesia de Salto, a dois quilómetros da barragem de Venda Nova, integrada no sistema hidrográfico do rio Cávado e Rabagão que abastece de água potável milhares de pessoas do Norte do país.

Localiza-se ainda, acrescentou, a cerca de seis quilómetros dos limites do Parque Nacional Peneda Gerês, em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés e é parte integrante do Barroso classificado como Património Agrícola Mundial.

Na semana passada, a APA realizou ‘online’ uma sessão de esclarecimentos sobre o projeto.

O movimento considerou que a “sessão evidenciou graves incongruências entre o EIA, as declarações do promotor e as observações técnicas e sociais locais”, destacando a “falta de dados sobre metais radioativos e risco radiológico, contradições quanto ao modelo de exploração (subterrâneo ou híbrido), fragilidades nos estudos de segurança e estabilidade estrutural das galerias antigas, a ausência de metodologia transparente no estudo sociológico e a falta de confiança da população e entidades locais no processo”.

De acordo com esta organização que se opõe à exploração mineira, durante a sessão a empresa terá garantido que “irá limpar todo o passivo ambiental atualmente existente antes da ativação e tratar todos os resíduos durante a exploração mineira, salvaguardando os recursos hídricos”, no entanto, segundo o movimento, está a ser “planeada uma nova área de resíduos de 12 hectares, o que levanta a questão de como o problema de resíduos ‘é resolvido’".

Uma outra preocupação é a desocupação de habitações na área próxima à mina e os impactes no lobo-ibérico.

O movimento apelou ainda à participação na consulta pública em curso do EIA que foi inicialmente considerado “não conforme” e complementado posteriormente.

No verão de 2021 realizou-se uma marcha lenta de protesto contra a exploração na Borralha e, em 2024, a associação Povo e Natureza do Barroso alertou que as sondagens estavam a decorrer em terrenos alegadamente poluídos por metais pesados, acusação classificada como falsa pela Minerália.