O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo defendeu este sábado que a flexibilização das regras laborais “terá que acontecer mais tarde ou mais cedo” e que é “absolutamente fundamental” que a lei seja flexível para “acomodar várias formas de trabalho”.

Recusando-se a tecer uma opinião sobre o anteprojeto de reforma da legislação laboral apresentado pelo Governo, que adiou para quando conseguir fazer um “estudo mais pormenorizado” do mesmo, Cotrim Figueiredo considerou que a flexibilização prevista já teria que acontecer “mais tarde ou mais cedo”.

“Basta pensar na forma absolutamente repentina a que está a acontecer a alteração de determinadas profissões. A existência e o aparecimento de algumas profissões, o desaparecimento de outras profissões, a alteração profunda da forma como se desempenham certas profissões, tudo isto vai acontecer a uma velocidade muito mais rápida, atrevo-me a dizer, do que a própria lei conseguirá acompanhar”, declarou o candidato presidencial à Lusa.

À margem da apresentação do seu livro “Porque sou Liberal – Percursos de um político acidental”, editado pela Zigurate e apresentado este sábado no Porto, Cotrim Figueiredo considerou, portanto, “absolutamente fundamental que ela [lei] seja flexível de facto e que acomode várias formas de trabalho, várias formas de prestar serviços laborais”.

Nega, contudo, que a flexibilização da legislação laboral coloque os trabalhadores como o “elo mais fraco” da cadeia: “pelo contrário, em todos os ordenamentos jurídicos em que a legislação laboral é mais forte, é mais flexível, tem havido mais oportunidades de trabalho para os trabalhadores e maior progressão salarial”.

Questionado se a flexibilização não se poderá traduzir em mais precariedade para os trabalhadores, o liberal afirmou que “a precariedade não é em si uma fragilidade”.

“É só uma necessidade de habitação à mudança. E isso eu acho que quem vive no mundo atual e com a atual velocidade de mudança … estar habituado a ter que mudar, não é em si um problema, é só uma adaptação”, acrescentou.

A CGTP anunciou este sábado uma greve geral para 11 de dezembro, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.

Embora alguns dos candidatos a Belém estejam a apelar ao Governo para retomar o diálogo e evitar a paralisação, Cotrim considerou que “o direito à greve é algo que está consagrado constitucionalmente” e que, por isso, “se as confederações sindicais acham que esta é a matéria que merece fazer uma greve geral” não os poderá criticar, “sempre e quando essa seja o verdadeiro motivo e não seja uma forma de instrumentalização partidária ou política desse mesmo direito à greve”.