A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anulou a adjudicação de 50 autocarros articulados a gás ou biometano, após uma impugnação administrativa de um dos concorrentes, tendo relançado esta segunda-feira o concurso público nas mesmas condições.

De acordo com um comunicado enviado esta segunda-feira à imprensa, a STCP informa que relançou o concurso público "na sequência da impugnação administrativa apresentada por um concorrente que levou à anulação da adjudicação à empresa UBSI Europa", que representa o fabricante turco BMC, que iria ficar responsável pela construção dos veículos.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da STCP disse que "no âmbito do concurso, foi detetada uma questão de ordem procedimental que motivou a apresentação de uma impugnação administrativa por parte de um dos concorrentes".

Em causa está a "aquisição de 50 autocarros articulados, movidos a gás natural ou biometano com a possibilidade de aquisição opcional de mais 10 veículos".

"O novo concurso mantém inalterados o preço base de 25,8 milhões de euros, assim como os prazos de entrega, final de 2026 e primeiro trimestre de 2027", refere também a STCP, apontando ainda que o concurso "prevê ainda a opção de aquisição adicional de mais 10 autocarros, da mesma tipologia e nas mesmas condições contratuais que vierem a ser adjudicadas".

A chegada dos novos veículos de 18 metros "está prevista ocorrer faseadamente entre final de 2026 e o primeiro trimestre de 2027", e, "após a entrega do último veículo, a STCP terá um prazo de um ano para decidir sobre a aquisição" dos 10 veículos suplementares de opção.

Os novos autocarros "vêm substituir os atuais 49 autocarros articulados que se encontram em fim de vida útil", mantendo o objetivo estratégico da empresa de "eliminar progressivamente os autocarros com motor a combustão e substituir autocarros a Gás Natural cujos reservatórios se aproximam do limite de vida útil".

O contrato anterior tinha sido adjudicado à UBSI Europa, importadora da BMC, "um dos principais fabricantes turcos de autocarros, que irá produzir estes novos veículos da STCP".

O novo anúncio já foi publicado em Diário da República (DR) e no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), e os concorrentes podem apresentar propostas até dia 15 de dezembro.

Em causa está o "fornecimento de 50 autocarros articulados, com cerca de 18 metros de comprimento, movidos a gás natural comprimido ou biometano, de tipologia 'low-floor', para transporte urbano de passageiros (categoria M3 - classe I)", com opção para mais 10 nas mesmas condições.