O novo bloco de partos do hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, vai começar a funcionar em dezembro, após uma empreitada de requalificação de 2,6 milhões de euros.

“A conclusão da primeira fase do projeto, que inclui a área das salas do bloco de partos, está prevista para dezembro de 2025. O investimento total previsto para a empreitada de requalificação é, atualmente, de 2.663.417,10 euros, mais IVA", refere a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em resposta, por escrito, a um pedido de esclarecimento da agência Lusa.

Questionada na quarta-feira, a propósito da abertura de um concurso público, para trabalhos autónomos do bloco de partos, a ULSAM referiu que “os trabalhos autónomos não são complementares à empreitada principal”.

O concurso público tem um preço de 142.312,81 euros, mais IVA, e o prazo de execução do contrato é de 20 dias.

O prazo para apresentação das propostas termina às 18:00 do dia 10 de novembro, sendo que os concorrentes são obrigados a mantê-las durante 120 dias a contar daquela data.

A requalificação do bloco de partos do hospital de Santa Luzia começou em novembro de 2024, sendo que a obra será realizada em duas fases para não implicar a desocupação do serviço.

A intervenção, financiada pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), era há muito reclamada pela ULSAM. A Câmara de Viana do Castelo atribuiu um apoio de 100 mil euros para assegurar o início dos trabalhos.

A candidatura de requalificação da maternidade foi aprovada em janeiro de 2023. Em maio, durante uma visita ao hospital de Santa Luzia, o ex-ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou que o bloco de partos da maternidade iria ser alvo de obras de remodelação até ao final daquele ano.

A obra foi alvo de dois concursos públicos, porque o primeiro fechou deserto e só foi autorizada, por uma portaria do Governo, em agosto último.

Na altura, o então presidente do conselho de administração ULSAM, João Oliveira, disse que a requalificação da maternidade “vai libertar o bloco operatório central, que está muito pressionado”.

Oliveira adiantou que a maior diferença, para além da remodelação dos espaços atuais, era a criação de um bloco operatório e de um bloco de partos dentro do piso de ginecologia e obstétrica.

“As parturientes que necessitem de cesarianas não terão de ir ao bloco operatório central, ficam mais próximo do serviço, com melhor atendimento, mas também a cirurgia programada de ginecologia pode ser executada neste bloco de partos, o que significa que nos vai libertar o bloco operatório central, que está muito pressionado e altamente esgotado em termos de capacidade”, sustentou.

A maternidade de Viana do Castelo começou a funcionar em 1968 e faz, em média, 1.500 partos por ano.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.

Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.

Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, dos quais cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.