O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que “não vale a pena fazer uma questão diplomática” da passagem de aviões militares F-35 com destino a Israel pela Base das Lajes, nos Açores.

Em declarações à RTP, em Lisboa, no final do jogo de qualificação para o Mundial de Futebol 2026 entre Portugal e a Irlanda, Marcelo Rebelo de Sousa começou por recordar que estava na Estónia quando “surgiu esse aparente choque de versões”.

“A minha posição é muito simples: ou se tratava de aviões já israelitas, e era preciso uma autorização específica para passarem, ou eram americanos, e aí têm o deferimento tácito”, afirmou.

O chefe de Estado português considera que poderá “discutir-se como é que a administração americana apresentou a questão”, mas defende que “não vale a pena fazer disso uma questão diplomática”.

Em causa está uma escala na Base das Lajes, nos Açores, de três aeronaves F-35, vendidas pelos Estados Unidos da América a Israel, sem conhecimento prévio do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel.

A Base Aérea das Lajes, situada no arquipélago dos Açores, é utilizada militarmente pelos Estados Unidos da América, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral.

Questionado sobre se irá pedir explicações sobre o tema ao Governo liderado por Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não.

“Eu tenho a minha explicação – que é o que me foi dito na altura - que era que a administração americana disse que eram americanos e deu a entender que iam a caminho de Israel. Agora o que esse a caminho quer dizer ou não quer dizer...O que é facto é que não houve a comunicação ao ministro que poderia ter havido. E o que é facto também é que o sistema de deferimento tácito só existe para os americanos porque a base é concessionada a eles”, afirmou.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) reconheceu em 2 de outubro uma falha de procedimento, a nível interno, quando não foi informado pelos serviços da passagem dos aviões.

O movimento das aeronaves, em abril, foi alvo de um parecer favorável da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional), que depende do Ministério da Defesa Nacional, e teve “comunicação e autorização tácita”, segundo o MNE.

A falha, de acordo com o Governo, não permitiu que houvesse um alerta para um nível político que permitisse a tomada de uma decisão de oposição.

Marcelo Rebelo de Sousa, questionado sobre se considera que o Governo poderia ter tratado este assunto de outra forma, respondeu que “não é o Governo”. “Aqui aparentemente foi um funcionamento burocrático no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não teve que ver com o ministro”, disse.

PS, PCP e Livre já anunciaram que vão chamar ao parlamento o chefe da diplomacia, Paulo Rangel, e também o ministro da Defesa, Nuno Melo, cuja demissão foi pedida pelo Bloco de Esquerda e recusada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.