O cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara do Porto, Sérgio Aires, defendeu que o Estado deve fazer “uma mudança de estatutos” do modelo de gestão da fundação da Casa da Música.

Lamentando que a precariedade na cultura não tenha atraído outras campanhas à autarquia, Aires considerou que se está “a adiar uma solução que vai ter de acontecer”, nomeadamente uma “mudança de estatutos na fundação” para resolver o “problema de base de gestão”.

Realçando o Estado e os municípios de Porto e Matosinhos como “grandes financiadores” da fundação, não se “pretende” que os maiores financiadores giram, antes que o Estado “assuma as suas responsabilidades” numa Casa “que cada vez é pior gerida”.

“Sempre recusaram que havia precariedade. (...) Era o argumento permanentemente atirado, e continua a ser”, lamentou.

Sérgio Aires, vereador eleito em 2021 que procura manter-se no executivo no sufrágio de 12 de outubro, considerou que o Estado tem de “resolver isto com uma mudança de estatutos”, podendo “refundar” a fundação.

“Que a próxima gestão da Casa tenha em consideração os trabalhadores, outras instituições da cidade, nomeadamente as culturais que devem ter cooperação contínua. E pessoas, artistas, que faz sentido estarem num Conselho de Administração”, avançou.

Na cultura, criticou, a “precariedade instala-se com mais facilidade”, respondendo às denúncias dos trabalhadores e falsos recibos verdes nesta instituição cultural, como noutras na cidade, apontou, até por uma forma de ver o setor.

“Há três áreas onde se espera das pessoas, de tal forma, um espírito de missão que nem deviam ter salários: cultura, educação e ação social. Pedem-se coisas que nunca se pediria numa empresa, que nunca funcionaria na base da solidariedade e empatia. Estes setores têm sido muito alvo disto, de que é quase pecado receber dinheiro”, criticou.

O BE Porto reuniu com Fernando Pires de Lima, delegado sindical do CENA-STE na Casa da Música, onde trabalha, que defendeu também um “novo modelo” para a fundação, porque o atual “está esgotado”, apelando a que a autarquia contribua para essa mudança.

“Temos problemas de condições de trabalho há muito tempo. Há um nível de precariedade grande, tanto a nível de contratos de trabalho, ou falta deles, ou demasiados ‘outsourcings’. (...) Também uma falta de regulação, que tentamos combater há muito, com a proposta de acordo de empresa, que tem sido ‘empatada’ por vários Conselhos de Administração”, denunciou.

Concorrem à Câmara do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU - coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro - coligação NC/PPM), Pedro Duarte (coligação PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (Fazer à Porto - independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS).

O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.