A geógrafa Lucinda Fonseca avisou este domingo que a falta de políticas de integração dos estrangeiros vai empurrar estes quadros para outros países europeus e colocar Portugal como simples ponto de entrada na UE, com necessidades permanentes de imigrantes.

“Nós temos estudos, na questão da mobilidade intra-europeia, em que de todos os tipos de imigrantes que vão para outros países da Europa, seguindo até os passos da emigração portuguesa, por terem dificuldades em se fixar em Portugal”, afirmou à Lusa, a investigadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

“Já fiz várias entrevistas. Muitos gostavam de ficar cá, mas vão-se embora”, resumiu a investigadora, que critica a falta de políticas de integração, que deve passar pela fixação de famílias no território nacional.

“Quem tiver cá a família, mais dificilmente pensa em sair”, explicou Lucinda Fonseca, a dois dias do parlamento reapreciar a nova lei de estrangeiros, que dificulta os processos de reagrupamento familiar.

Tem de existir “um investimento do país” nos imigrantes e “não podemos estar aqui a criar guetos” ou a “alimentar situações de exclusão que são prejudiciais para todos”, pelo que é “crítico apostar na aprendizagem da língua”, avisou.

Lucinda Fonseca é uma das autoras do Índice europeu de Políticas de Integração Migratória (Mipex, na sigla inglesa), que incluiu elogios à política portuguesa para imigrantes até 2024, alertando para o risco de "retrocessos legislativos que comprometam a inclusão e a coesão social".

Em 2024, o Governo PSD/CDS eliminou a manifestação de interesse, um recurso jurídico que permitia a regularização em Portugal de quem tinha entrado com visto de turismo, e o grande afluxo de imigrantes atrasou os processos de reagrupamento familiar, cujas regras o executivo quer apertar ainda mais com a nova lei de estrangeiros, que será reapreciada na terça-feira, após um chumbo, em agosto, pelo Tribunal Constitucional.

A “nova proposta é um bocadinho menos pior do que a anterior, mas continua a ser má”, disse, comentando o novo diploma, proposto pelo Governo, que “já permite o reagrupamento familiar imediato para casais com filhos em comum e a redução para um ano [de autorização de residência], quando há prova de coabitação prévia”.

“Na prática, continua-se a separar as famílias e a dificultar a integração de núcleos que são fundamentais para facilitar o processo de integração”, salientou a investigadora.

A burocracia “está desenhada para dificultar” a fixação de imigrantes em Portugal e “não se dá sinais de abertura, apesar de se saber que a entrada de pessoas é imprescindível para Portugal em termos demográficos e em termos económicos”.

“Portugal precisa de uma política migratória que seja coerente com as suas necessidades demográficas e económicas e que seja alinhada com os direitos fundamentais, portanto, leis restritivas, que desvalorizam a unidade familiar, desincentivam a fixação duradoura dos migrantes não contribuem nem para a coesão social, nem para o crescimento económico”, acrescentou a investigadora.