CDS do Porto quer averiguação da CNE sobre alegadas ilegalidades nas listas do PS
Porto Canal/Agências
O CDS do Porto defendeu esta sexta-feira que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve averiguar a alegada existência de candidatos das listas do PS à Câmara do Porto entre os proponentes da candidatura do independente Filipe Araújo.
"As instâncias competentes, designadamente a Comissão Nacional de Eleições, devem proceder à averiguação dos factos, com as respetivas consequências legais", indica a Comissão Política Concelhia do Porto do CDS-PP em comunicado.
Em causa está uma notícia de quinta-feira do Observador, Filipe Araújo, atual vice-presidente da Câmara do Porto, tem entre os proponentes várias figuras ligadas ao universo socialista, incluindo atuais candidatos aos órgãos municipais da cidade da lista de Manuel Pizarro.
Segundo a concelhia do CDS, a confirmar-se a “tentativa de engano e manipulação do eleitorado portuense”, esta “viola o disposto na Lei Eleitoral Autárquica e da Comissão Nacional de Eleições que prevê que um cidadão não pode ser proponente de uma lista e simultaneamente candidato noutra lista ao mesmo órgão”, o que configura “um comportamento desleal para com os portuenses”, situação que afirma repudiar.
“Esta sobreposição de apoios viola claramente a lei, levantando sérias questões sobre a legitimidade das candidaturas e o respeito pelas regras democráticas”, continua o comunicado.
A terminar, a concelhia sublinha que “é essencial que todos os procedimentos decorram com rigor, transparência e imparcialidade, assegurando o respeito pelas normas estatutárias e pelo processo democrático, com a dignidade e a transparência que o Porto e os seus cidadãos merecem”.
Ao final da manhã desta sexta-feira, o PSD/Porto também se pronunciou sobre a notícia, afirmando ser ilegal existirem candidatos das listas do PS à Câmara do Porto entre os proponentes da candidatura independente de Filipe Araújo e apelou à intervenção das instâncias judiciais e da CNE.
Concorrem à Câmara do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU - coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro - coligação NC/PPM), Pedro Duarte (coligação PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (Fazer à Porto - independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS).
O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.
As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.
