A questão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) gerou os momentos mais acalorados do debate desta terça-feira entre os candidatos à Câmara de Matosinhos. Estiveram frente a frente na mesa do especial promovido pelo Porto Canal a candidata do PS, Luísa Salgueiro, António Parada do Chega e Filipe Garcia da Iniciativa Liberal.

“Nós temos a taxa de IMI mais baixa praticada no país”. Foram estas as palavras da candidata da socialista Luísa Salgueiro que arrancaram um dos momentos mais acesos do segundo debate relativo às autárquicas e a envolver os candidatos a Matosinhos.

A presidente em funções e candidata à reeleição pelo Partido Socialista defendeu a atual política fiscal da autarquia, sublinhando que "em Matosinhos, o IMI, para habitação própria e permanente, que é aquilo que nos interessa particularmente, não para a especulação, e para aquelas que constituem a maioria das transações em Matosinhos, casas com valor patrimonial tributário de baixo dos 150 mil euros, não é o contrato, é o real”.

“Nós temos a taxa de IMI mais baixa praticada no país”, reiterou, assinalando que, quando chegou à autarquia há oito anos, a autarquia praticava uma taxa de 0.425 e que agora esta se situava em 0,37.

Chega quer baixar o imposto

António Parada, candidato pelo Chega, insistiu que tem margem para baixar o imposto. "Também tenho uma proposta para baixar o IMI", disse, acrescentando: "Irei fazê-lo de forma gradual no meu programa plurianual. Eu não vou fazer no primeiro ano, como é evidente. Mas vou já preparar para que isso aconteça. E o nosso programa vai até, começa nos 0,3070 que baixa aqui o 0,75 que a Câmara hoje aplica."

A resposta de Luísa Salgueiro foi imediata, clarificando os valores e os limites legais: "Não, a Câmara aplica 0,259 neste caso. E aplica ainda por cima o IMI familiar. O António Parada vai baixar o quê? A taxa é a mais baixa legal”.

A socialista logo disparou: “O senhor vereador quer baixar a taxa para quem tem casa para viver lá ou para quem compra casa para vender no mercado?"

O candidato do Chega reforçou que a sua proposta abrangerá todos os contribuintes, criticando o que considera ser uma injustiça fiscal em certas zonas do concelho: "Eu quero baixar a taxa para todos. Por exemplo, há uma coisa que eu lhe vou dizer e que não é justa em Matosinhos. É que, por exemplo, quem vive em Matosinhos Sul hoje paga uma taxa adicional pela qualidade de vida que deixou de ter. Olha, tem lixos à porta, tem árvores que não estão a estar."

No entanto, Luísa Salgueiro contrapôs que essa tributação resulta de regras nacionais: "Mas isso não depende de nenhuma decisão da Câmara? O senhor vereador não pode... O IMI adicional é uma medida do legislador. Isso depende do código do IMI."

Apesar disso, António Parada insistiu: "O código do IMI depende da decisão da Câmara. As pessoas que moram hoje em Matosinhos Sul, quando compraram a sua casa, pagaram essa qualidade. E são tributados hoje com imposto adicional por a Câmara Municipal de Matosinhos."

"O Código de IMI define quais são os critérios para se avaliar o montante. Se tem piscina, se está junto ao mar, se tem bons acessos”, contrapôs a atual presidente da autarquia, afirmando que os agravamentos não têm que ver com “nenhuma decisão camarária”: “É assim em todo o país (…). Não tem nada a ver se é em Matosinhos Sul, em Leça da Palmeira, ou na Lavra”.

António Parada rematou: "Há casas em Matosinhos Sul que não têm piscina."

IL prioriza a libertação de terrenos

Já Filipe Garcia, da Iniciativa Liberal, afastou-se do debate sobre a carga fiscal e centrou-se na oferta habitacional, defendendo um plano estrutural para aumentar o número de casas no mercado.

O candidato liberal detalhou a sua proposta em três eixos, dando ênfase à necessidade de novos terrenos urbanizáveis: "O primeiro é libertar terrenos para que se possa construir mais e isso significa libertar terrenos sobretudo em áreas geográficas que consideramos que são prioritárias, que hoje são de baixa densidade e nas quais é possível gerar as novas centralidades. É termos a possibilidade de termos pequenas novas cidades onde todos os serviços essenciais a emprego e transporte e saúde e tudo mais."

Filipe Garcia salientou ainda que "um dos problemas principais no tema da habitação, quando se fala em custo da habitação, fala-se muito do custo de construção e fala-se pouco do custo dos terrenos. Quando nós vamos para terrenos que hoje são mais baratos, baixamos automaticamente o custo da habitação."

A sua proposta inclui também um esforço para rever as contas da autarquia: "O dinheiro não é da Câmara, o dinheiro é dos contribuintes, é de todas as pessoas. Significa que o dinheiro tem que ser bem gasto. E uma das coisas que nós queremos fazer de imediato é fazer um levantamento de todos os contratos e despesas da Câmara, para perceber aquilo que está alinhado com o interesse dos matosinhenses e aquilo que não está."

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

 

 

 

Uma publicação partilhada por Porto Canal (@porto.canal)