A Câmara de Vila Real aprovou esta segunda-feira a instalação de um sistema de videovigilância urbana, com 38 câmaras e um investimento estimado de 730 mil euros, e o protocolo de colaboração a celebrar com a PSP.

A decisão foi aprovada em reunião de câmara, a penúltima do atual executivo liderado pelo PS, e contou com os votos a favor dos dois vereadores do PSD.

Município e PSP já efetuaram um levantamento das necessidades na cidade, considerando adequada a instalação inicial de 38 câmaras, em 27 pontos identificados, num investimento estimado de 730 mil euros que será assumido pela autarquia.

A aquisição dos equipamentos afetos ao funcionamento do sistema de videovigilância, sua instalação e manutenção é da responsabilidade do município, que os colocará à disposição do Comando Distrital de Vila Real da PSP, na qualidade de operador daquele sistema.

A Câmara de Vila Real disse estar empenhada em proporcionar as melhores condições de bem-estar e segurança aos seus munícipes e a todos os que visitam o concelho.

Na proposta aprovada esta segunda-feira argumenta que a videovigilância se tem afirmado como uma “ferramenta tecnológica eficaz na prevenção e dissuasão de ilícitos criminais e de atos de vandalismo, funcionando simultaneamente como meio auxiliar de investigação e contribuindo para a melhoria da perceção de segurança da população residente e visitante”.

Acrescenta que experiências em outros municípios demonstraram que a videovigilância contribui para a diminuição de ilícitos criminais, para a proteção de pessoas e bens, para a manutenção da ordem pública, para a melhoria da gestão do espaço urbano e até para a salvaguarda de ocorrências no âmbito da Proteção Civil.

O protocolo a assinar entre câmara e PSP visa regular a utilização dos equipamentos afetos ao sistema de videovigilância e estabelece ainda os termos em que deve ser assegurado o tratamento dos dados pessoais no âmbito da prestação de serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos e sistema de videovigilância instalados.

Entrará em vigor no dia de ativação do sistema de videovigilância e terá a duração de três anos, sendo sucessivamente renovável por períodos idênticos.

Na última reunião do atual executivo, marcada para 6 de outubro, vai também ser votado um protocolo com a Polícia Judiciária (PJ), no âmbito do projeto desta força policial de videovigilância no espaço florestal, prevendo-se a instalação de 125 câmaras, em 25 pontos.

Também foi apresentado esta segunda-feira, na reunião de câmara, o master plano para a Vila Velha, o qual passará para o próximo executivo, sendo objetivo do município “reabilitar, revitalizar e repovoar” aquela zona histórica que é considerada como o berço da cidade de Vila Real.

O master plano propõe dois cenários de intervenção, sendo que o cenário A é de caráter mais minimalista e o cenário B propõe mais edificação.

Foi ainda dada informação sobre a adjudicação do projeto da ecovia, que abrange os municípios de Vila Real, Santa Marta de Penaguião e o Peso da Régua, num investimento global que ronda os 1,3 milhões de euros, mais IVA.