ADN, Volt e Partido Liberal Social apresentam propostas para travar crise de habitação em Gaia
Inês Saldanha
A habitação foi um dos temas em destaque no debate entre os candidatos do ADN, Partido Liberal Social e Volt à Câmara de Vila Nova de Gaia, com propostas que vão desde a criação de uma bolsa de imóveis privados até cooperativas público-privadas de habitação.
Bolsa de imóveis privados para gestão municipal
O candidato do ADN, Rui Sequeira, propôs a criação de “uma bolsa de imóveis privados para gestão municipal, ou seja, os particulares entregam esses imóveis ao município, a partir daí o município gere esses imóveis, coloca-os no mercado a um valor muito mais atraente, uma vez que estamos aqui a falar da redução dos impostos, ou mesmo a eliminação de grande parte deles”.
Questionado sobre a disponibilidade dos privados para aderir a esta medida, o candidato considerou que “seria vantajoso para ambas as partes”, dado que a gestão dos imóveis ficaria a cargo da autarquia.
“Na gestão do imóvel estamos a incluir também a manutenção, por isso não vejo por que razão é que todos os proprietários, que nós poderemos cativar para esta bolsa, se recusassem a um princípio que no nosso entender é efetivamente uma das melhores matérias para colmatar, porque estamos a falar de grande parte dos imóveis em Vila Nova de Gaia de arrendamento”, afirmou.
Rui Sequeira defendeu ainda a requalificação de edifícios devolutos, criticando o desconhecimento do património municipal: “O atual executivo e o anterior não têm a mínima noção de que imóveis camarários, municipais e estatais é que são devolutos”.
“Temos que começar por perceber os imóveis que temos, reabilitar e colocar no mercado de trabalho e depois chamarmos, conversarmos e estudarmos as melhores soluções com os privados, também no mesmo sentido, que é reabilitar”, acrescentou.
“O PDM de Gaia está completamente desatualizado”
Já a candidata do Partido Liberal Social, Catarina Costa, defendeu a necessidade de rever o Plano Diretor Municipal (PDM).
“O PDM de Gaia está completamente desatualizado, de acordo com a legislação de 2015, e tem que ser revisto porque também dele dependem muitas questões da parte da biodiversidade, utilização dos solos, a construção e investimentos empresariais”, destacou.
Em linha com Rui Sequeira, Catarina Costa defendeu igualmente a criação de uma listagem dos imóveis municipais para futura reabilitação, sublinhando ainda a intenção de lançar um programa de habitação intergeracional.
“Nós queremos pegar nas necessidades dos jovens que já estão em Gaia, ou que vêm estudar para Gaia ou até para o Porto, e ajudar aqui o problema da habitação, utilizando as camadas mais séniores, que muitas das vezes estão sozinhos em casa. No fundo criar aqui uma sinergia que vai criar um bem-estar social e mental para todos”, explicou.
Cooperativas público-privadas de habitação
Por sua vez, o candidato do Volt, Daniel Gaio, reconheceu que “há abertura para reabilitar imóveis públicos e privados”, mas frisou que o grande foco do partido passa pela criação de cooperativas público-privadas de habitação, inspiradas em modelos implementados em Viena e Amsterdão.
“São cooperativas feitas entre o privado e a Câmara de Gaia, que poderá ajudar através de empréstimos a ceder terrenos ou ajudar a reabilitar edifícios desses mesmos privados que querem fazer a cooperativa”, esclareceu.
Segundo o candidato, as rendas seriam controladas, com dois modelos possíveis: 30% abaixo do preço médio da freguesia ou uma renda fixa de 500 euros mensais, aplicável sobretudo a apartamentos T1, T2 e T3.
Relativamente ao número de habitações acessíveis que pretende disponibilizar, Daniel Gaio afirmou que, no setor público, tem como meta “10% da construção que será realizada em Gaia no próximo mandato”. Quanto às cooperativas, admitiu ser “mais difícil” avançar com estimativas.
As eleições autárquicas estão marcadas para o dia 12 de outubro.
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